Sessão do STF sobre Moraes termina sem decisão após pedido de vista de Flávio Dino

Redação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou sem definição a sessão que discutia a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O andamento do julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, em uma sessão marcada por divergências e embates diretos entre os magistrados.

A deliberação do plenário girava em torno de uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o julgamento conjunto das condutas de Alexandre de Moraes, referente a contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, relator de processos relacionados ao Banco Master. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, defendeu a separação dos casos e a manutenção da relatoria em seu gabinete.

Antes da interrupção pelo pedido de vista, o placar estava em 4 a 3 a favor do desmembramento das análises. Votaram pelo julgamento em separado os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A favor da análise conjunta manifestaram-se Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino havia acompanhado a corrente pela junção dos processos antes de solicitar mais tempo para análise. Com a suspensão regimental de até 90 dias, prevalece temporariamente a condução dos processos de forma individualizada.

No início dos trabalhos, dois ministros informaram que não participariam da votação. O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para resguardar o processo eleitoral, além de negar irregularidades sobre mensagens atribuídas a terceiros que citavam seu filho. O ministro Dias Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo para a “preservação da Corte”, decidindo permanecer no plenário sem votar.

Durante o debate, ocorreram discussões acaloradas. Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram bate-boca referente a atuações da Polícia Federal. Em outro momento, Gilmar Mendes criticou Mendonça ao apontar “inequívoco viés eleitoral” na condução dos autos, recebendo contestação imediata do relator.

A ministra Cármen Lúcia lamentou a crise vivenciada pelo tribunal e declarou consternação com os desdobramentos institucionais. O caso teve início a partir da retirada de sigilo de relatórios da Polícia Federal que registraram mensagens entre Daniel Vorcaro e Moraes.

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