O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu no sábado (12) a relatoria da apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Na mesma deliberação, o magistrado solicitou a remessa dos materiais relacionados aos processos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Anteriormente, os três procedimentos estavam sob a condução do ministro André Mendonça. A redistribuição ocorre em meio a divergências internas na Corte, caracterizadas por sucessivos despachos a respeito da instauração de averiguações direcionadas a Moraes e ao próprio Mendonça.
A medida atende a manifestações dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que solicitaram acesso integral ao conteúdo apurado ou, subsidiariamente, a requisição das cópias dos autos diretamente à Polícia Federal pelo STF.
Diante dos pedidos, Fachin estabeleceu um prazo de até 24 horas para que a Polícia Federal preste esclarecimentos sobre a custódia e as condições dos dados extraídos do aparelho celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A definição sobre a liberação do acesso a essas informações para os demais ministros ainda não foi deliberada pela presidência.
O cronograma da Corte prevê a análise do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes na terça-feira (15), sob a condução inicial de Fachin na abertura da sessão. Já a matéria referente a André Mendonça tem previsão de julgamento para o dia 23.
