O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que fará a transmissão ao vivo da sessão plenária marcada para terça-feira (15), às 10h. O julgamento terá como foco a análise do caso envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A exibição será realizada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do tribunal no YouTube, além de ter o sinal aberto para retransmissão por outros veículos de imprensa interessados.
A definição sobre a publicidade do julgamento ocorreu após consultas internas conduzidas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que ouviu os magistrados individualmente sobre o rito do processo. Parte dos ministros sugeria uma reunião fechada para mitigar exposições de divergências e a pressão de bastidores no período eleitoral, enquanto outros magistrados e ministros aposentados apoiaram o formato público.
O plenário avaliará o relatório da Polícia Federal que contém registros de interações entre Vorcaro e Moraes no âmbito das apurações sobre o Banco Master. Inicialmente, o tribunal examinará a regularidade do procedimento de obtenção dos dados e a validade de seu uso processual, etapa prévia à deliberação sobre eventual instauração de investigação ou arquivamento do material.
No mesmo contexto, Fachin negou um pedido apresentado por Moraes para julgar, simultaneamente, a atuação do ministro André Mendonça na condução dos inquéritos relacionados ao Master e a fraudes no INSS. A presidência avaliou que os temas possuem andamentos distintos, uma vez que o processo referente a Mendonça ainda cumpre prazos de manifestação, ficando com análise agendada para 23 de setembro. O caso foi levado ao plenário após Mendonça retirar o sigilo de documentos policiais.