O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou o deputado federal Ricardo Salles (Novo) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada irregular e impulsionamento pago de conteúdo negativo contra o deputado estadual André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e adversário na disputa pelo Senado. As informações foram divulgadas pelo portal UOL.
A Corte aplicou duas multas de R$ 5 mil ao parlamentar, que ainda pode recorrer da decisão. A representação foi apresentada pelo diretório estadual do PL após Salles publicar e impulsionar no Instagram um vídeo em que se apresenta como pré-candidato ao Senado e faz críticas a André do Prado.
Na gravação, Salles declara que André “nunca foi, não é e nunca será um candidato de direita”. A publicação também utilizou imagens produzidas ou manipuladas digitalmente para desqualificar o parlamentar do PL, incluindo uma ilustração que retrata André do Prado como uma marionete controlada por um dirigente partidário.
A juíza Claudia Fonseca Fanucchi julga procedente a representação do PL paulista. De acordo com a magistrada, a peça teve caráter eleitoral e o impulsionamento pago ampliou uma mensagem depreciativa contra um possível concorrente, o que é vedado pela legislação eleitoral. A decisão também destacou a ausência de avisos explícitos sobre o uso de inteligência artificial ou manipulação digital na abertura, no encerramento, na legenda ou nos quadros exibidos no vídeo.
