A Petrobras protocolou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) um pedido de licença ambiental para perfurar três novos poços de petróleo e gás natural na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (17) pela diretora da estatal, Clarice Copetti, durante agenda oficial no município de Oiapoque. De acordo com a executiva, a solicitação integra a campanha exploratória denominada “Amapá Águas Profundas” e atende aos parâmetros ambientais estabelecidos pelo órgão regulador.
A região compõe a Margem Equatorial brasileira, faixa sedimentar que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e engloba as bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Conforme levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o potencial total da área pode alcançar 30 bilhões de barris de óleo equivalente, guardando semelhanças geológicas com bacias produtoras da Guiana e do Suriname.
Na última sexta-feira (14), a Petrobras já havia comunicado a constatação de hidrocarbonetos no poço exploratório batizado como Morpho, situado no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 quilômetros da costa amapaense e sob lâmina d’água de 2.886 metros de profundidade.
Histórico e contestações
A companhia obteve aval do Ibama em outubro do ano anterior para conduzir atividades de pesquisa na Margem Equatorial após o envio de complementações técnicas. Contudo, em maio, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar anular a licença do bloco FZA-M-59, alegando riscos ambientais, ausência de consulta a povos tradicionais e omissão de impactos climáticos.
A movimentação do MPF ocorreu na esteira de um vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético registrado no início do ano, evento que resultou em multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Ibama à petroleira.
Durante vistoria ao Centro de Reabilitação e Recuperação da Fauna nesta segunda-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, pontuou que a estrutura visa ao atendimento emergencial de animais e afirmou que “tudo está sendo feito dentro do mais alto padrão técnico, com respeito à fauna, à flora e ao meio ambiente, seguindo rigorosamente o processo de licenciamento ambiental”.
