PL aciona TSE contra instituto por documentário sobre Flávio Bolsonaro

Redação
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Foto: Yuri Murakami/Folhapress

Partido alega propaganda eleitoral negativa e antecipada

O Partido Liberal (PL), sigla do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira, 24 de julho de 2026, em Brasília. A ação é direcionada contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), sob a alegação de que o senador estaria sendo alvo de propaganda eleitoral negativa e antecipada, com o objetivo de favorecer o presidente Lula (PT).

O ICL, fundado pelo economista Eduardo Moreira, opera com um braço jornalístico e outro institucional, este último focado na venda de cursos de economia e investimentos. A representação do PL ocorre em um período de pré-campanha, antecedendo o início oficial da propaganda eleitoral, que está previsto para 16 de agosto.

A controvérsia central da ação judicial gira em torno da divulgação de um documentário intitulado “Flávio Bolsonaro: a verdadeira história sobre o filho zero um”, que estreou nas plataformas digitais na quinta-feira, 23 de julho. O PL anexou à representação prints de publicações dos perfis ICL e ICL Notícias, que, segundo o partido, contêm conteúdo crítico a Flávio Bolsonaro. A pré-campanha do senador esclareceu que a ação não questiona a produção ou exibição jornalística, mas sim a suposta instrumentalização do canal como um “verdadeiro veículo partidário” em prol de Lula.

Entre as evidências apresentadas pelo PL, destacam-se anúncios pagos sobre o documentário que direcionam usuários de redes sociais para grupos de WhatsApp do ICL. Nestes grupos, conforme prints reproduzidos na representação, os integrantes são incentivados a compartilhar o link do filme para “alcançar mais pessoas antes das eleições”. O partido estima a existência de mais de 200 grupos com essa finalidade, atingindo um alcance superior a 160 mil usuários, o que, para o PL, configura disseminação indevida antes do período eleitoral. O partido solicita ao TSE a suspensão imediata dessas práticas, além de pedir que o ICL identifique em 48 horas eventuais pagamentos de partidos políticos ou contratos com o poder público entre 2025 e 2026, e informe o valor investido na produção do documentário.

Em sua defesa, o ICL afirmou que o documentário possui um “compromisso histórico com a apuração rigorosa dos fatos” e classificou a ação do PL como uma tentativa clara de “intimidar e silenciar um veículo de comunicação”. O instituto argumentou que tentar enquadrar a divulgação de uma produção jornalística como “propaganda eleitoral ilícita” é uma tentativa de deslegitimar o trabalho de apuração e transformar a liberdade de imprensa em objeto de perseguição judicial e censura. Vale ressaltar que, na semana anterior, o ICL Notícias havia publicado uma foto de Flávio Bolsonaro com Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como Sicário e apontado pela Polícia Federal como chefe de uma milícia privada, sobre a qual Flávio Bolsonaro afirmou desconhecer.

As chamadas para o documentário no Instagram do ICL prometem apresentar uma “face pouco conhecida do filho 01 de Jair Bolsonaro” e convidam os seguidores a descobrir “histórias inéditas e chocantes” contadas por pessoas que teriam conhecimento da intimidade de Flávio. A disputa no TSE evidencia a crescente polarização e a judicialização do processo eleitoral, com o PL buscando coibir o que considera propaganda antecipada e o ICL defendendo a liberdade de expressão e o direito à informação.

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