O ministro Luis Felipe Salomão assume nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado estabeleceu como prioridades a redução do volume de processos e a maior celeridade na resposta do tribunal. Ele liderará a corte pelos próximos dois anos como seu 22º presidente, tendo o ministro Mauro Campbell Marques na vice-presidência.
Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos, o que representa uma média de uma decisão a cada sete minutos. O volume supera a marca de tribunais superiores europeus de competência semelhante, que registraram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.
Para enfrentar a sobrecarga, a principal aposta da nova gestão é o filtro de relevância, mecanismo recém-aprovado com previsão de entrada em vigor para setembro. A ferramenta permitirá ao tribunal selecionar temas de repercussão econômica, política, social ou jurídica que ultrapassem os interesses subjetivos das partes, consolidando o STJ como um tribunal de precedentes. Salomão trabalhou na aprovação do mecanismo e estima que a redução de ações pode atingir até 45%.
O novo presidente também planeja estruturar o uso da inteligência artificial no tribunal, estabelecendo mecanismos de controle e capacitação para garantir a aplicação adequada da tecnologia na redação de decisões e na triagem processual.
A gestão terá ainda o desafio de conduzir apurações disciplinares internas. O cenário recente inclui o afastamento e o pedido de demissão do ministro Marco Buzzi, além de investigações envolvendo suspeitas de venda de sentenças e supostas tentativas de interferência em apurações que envolvem membros da corte.
A solenidade de posse ocorre no fim da tarde desta quarta-feira, com a presença prevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades dos Três Poderes. Além de Salomão, estão previstos discursos do ministro Francisco Falcão, em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Perfil dos empossados
Luis Felipe Salomão tem 63 anos, nasceu em Salvador e integra o STJ desde 2008. Com mais de três décadas de magistratura, atuou como promotor de Justiça em São Paulo e foi juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No STJ, relatou casos de repercussão, como a união civil homoafetiva. Foi corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidiu comissões sobre arbitragem, mediação e a reforma do Código Civil. É graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em direito comercial.
O vice-presidente, Mauro Campbell Marques, tem 62 anos, é natural de Manaus e ingressou no STJ em 2008 após mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas. O magistrado também exerceu as funções de corregedor nacional de Justiça e ministro do TSE.
