O número de brasileiros que solicitaram ajuda para deixar Portugal e regressar ao Brasil registrou alta de 52% em 2026, com base na média mensal de pedidos direcionados ao programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração. De acordo com informações da RFI, 470 cidadãos brasileiros buscaram assistência junto à Organização Internacional para as Migrações (OIM) até o mês de julho.
A média mensal de requerimentos enviados por brasileiros avançou de 44 em 2025 para 67 neste ano. Sob o formato vigente, implementado em 2024 — período em que foram contabilizadas 432 inscrições de brasileiros —, o total registrado nos primeiros sete meses já superou o acumulado de todo aquele primeiro ano.
Apesar de comporem cerca de 30% da população imigrante em território português, os brasileiros respondem por aproximadamente 80% de todas as solicitações de retorno cadastradas no mecanismo. Cidadãos de outras nacionalidades, a exemplo de Moçambique, Sri Lanka e Venezuela, também recorrem ao benefício.
O programa atende pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que pretendem voltar voluntariamente ao país natal, independentemente de estarem com a permanência regularizada ou não. A assistência cobre o custo da passagem aérea e concede € 70 para despesas de viagem, quantia entregue na data do embarque. Para ter acesso ao auxílio, o interessado deve comprovar carência financeira e incapacidade de custear o deslocamento por recursos próprios.
Conforme a reportagem, cerca de metade daqueles que abrem o procedimento chega a efetivar a saída de Portugal pelo programa. Uma das condições estabelecidas é o impedimento de retornar a Portugal e a qualquer nação do Espaço Schengen pelo período de três anos, regra que leva parte dos candidatos a desistir e tentar organizar a viagem por meios autônomos.
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A elevação na demanda ocorre em um contexto de endurecimento das exigências migratórias em Portugal, além de obstáculos reportados na obtenção de emprego, moradia, custo de vida e regularização de documentos. Em 2025, o retorno de 85 crianças brasileiras pelo mecanismo indicou a participação de famílias completas nos processos de repatriação.
