Uma sequência de decisões individuais tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou divergências sobre a manutenção ou remoção de publicações em redes sociais relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL).
O episódio teve início com uma determinação do ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, que ordenou a retirada do ar de mais de mil postagens com menções a supostas discussões sobre o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida associadas a aliados do parlamentar.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino suspendeu a ordem de remoção, argumentando a necessidade de levar ao plenário o debate a respeito dos limites de atuação da Justiça Eleitoral diante de parâmetros constitucionais. Com isso, a veiculação dos conteúdos havia sido restabelecida.
A situação, contudo, voltou a mudar após a defesa de Flávio Bolsonaro acionar o ministro Luiz Fux, relator de ações sobre o Marco Civil da Internet no STF. Ao acolher o pedido formulado pelos advogados para proteger a imagem do candidato, Fux reverteu a decisão anterior e voltou a determinar a exclusão das publicações.
Além dessa controvérsia recente a cinco dias do pleito, o tribunal também enfrentou dias antes decisões conflitantes sobre apurações ligadas ao comando da Polícia Federal e atribuições investigativas no chamado caso Master, situação contornada após intervenção do presidente da Corte, Edson Fachin.
