Senadores voltam a discutir nesta quinta a proposta que reduz a jornada máxima para 40 horas e garante dois dias de descanso. Alcolumbre mantém o calendário, enquanto a oposição tenta evitar que uma votação com forte apelo popular aconteça antes da eleição presidencial.
Às 14h desta quinta-feira, o Senado abre a terceira sessão de discussão da PEC que pretende acabar com a escala 6×1.
É apenas uma etapa regimental.
Politicamente, virou muito mais do que isso.
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso por semana. Antes de ser votada em primeiro turno, precisa passar por cinco sessões de discussão. Depois, se conseguir pelo menos 49 votos, ainda terá outras três sessões antes do segundo turno.
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A terceira discussão está oficialmente marcada para esta quinta, a partir das 14h.
Só que o calendário agora está cruzando diretamente com a eleição presidencial.
Lula abraçou a proposta
O governo transformou o fim da escala 6×1 em uma de suas grandes bandeiras do segundo turno.
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A escolha é fácil de compreender.
É um tema que conversa diretamente com milhões de trabalhadores e coloca a campanha presidencial diante de uma questão simples de comunicação: trabalhar seis dias e descansar um ou reduzir a jornada mantendo o salário.
Flávio Bolsonaro reagiu acusando Lula de utilizar a PEC eleitoralmente e defendeu que uma decisão dessa dimensão não seja tomada às pressas durante o segundo turno.
Com isso, uma proposta trabalhista virou também um confronto de campanha.
A oposição quer ganhar tempo
Setores da oposição começaram a trabalhar para que a votação aconteça somente depois de 25 de outubro.
A preocupação é evidente.
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Uma PEC com forte apelo entre trabalhadores obriga senadores a assumir posição pública no meio da eleição presidencial.
Votar contra pode produzir desgaste.
Votar a favor entrega ao governo uma vitória política numa pauta que Lula decidiu incorporar diretamente à campanha.
Não votar antes da eleição elimina as duas coisas.
Por isso, a discussão sobre calendário se tornou quase tão importante quanto o conteúdo da PEC.
E Alcolumbre decidiu manter o rito
Davi Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todas as etapas previstas e que não fará uma tramitação artificialmente acelerada.
A primeira sessão aconteceu terça-feira.
A segunda, quarta.
A terceira acontece nesta quinta.
Se as cinco discussões forem concluídas, o primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
Isso já colocaria uma votação de enorme repercussão social no meio do segundo turno presidencial.
E ainda permaneceria uma segunda votação.
Existe a possibilidade de acelerar?
Sim, mas ela depende do próprio Senado.
Alcolumbre deixou claro que pretende seguir o rito normal. Ao mesmo tempo, requerimentos regimentais podem tentar encurtar determinados intervalos entre as etapas, caso exista apoio suficiente no plenário.
Portanto, a quinta-feira será importante também para observar se governistas tentarão acelerar a tramitação ou se aceitarão o calendário originalmente desenhado.
Esse movimento dirá muito sobre a estratégia política do governo.
São necessários 49 votos
Aqui está o número que realmente importa.
PEC não é projeto de lei comum.
Para passar, precisa do apoio de três quintos dos senadores, ou seja, 49 dos 81 votos, em dois turnos.
Isso exige apoio muito além da base tradicional de Lula.
A proposta passou pela CCJ e chegou ao plenário, mas isso não significa que os 49 votos estejam previamente garantidos.
Até porque alguns senadores podem apoiar o princípio do fim da escala 6×1 e discordar da forma como a redução de jornada foi desenhada.
Outros defendem compensações tributárias ou regras específicas para setores que funcionam sete dias por semana.
É aí que começa a negociação de verdade.
A economia estará no centro da resistência
Empresários e parlamentares críticos argumentam que uma redução obrigatória da jornada sem diminuição salarial aumenta o custo por hora trabalhada e pode pressionar setores intensivos em mão de obra.
Restaurantes, supermercados, comércio, hospitais, hotéis e serviços são frequentemente utilizados como exemplos dessa preocupação.
Os defensores respondem que jornadas menores podem melhorar produtividade, saúde e qualidade de vida e que a economia brasileira já passou por reduções anteriores sem o colapso previsto por críticos.
Essa discussão será cada vez mais intensa conforme a PEC se aproximar da votação.
E 2027 também está na sala
Existe ainda um componente político silencioso.
O Senado que discute a PEC agora não é o mesmo que assumirá em fevereiro.
A eleição de domingo fortaleceu significativamente a direita e o PL no Senado.
Se a proposta atravessar o segundo turno presidencial sem ser concluída, seu ambiente político futuro poderá ser diferente.
Isso ajuda a explicar a pressa de um lado e a tentativa de ganhar tempo do outro.
Quinta-feira é apenas mais uma sessão. Mas não é pequena
Formalmente, serão discursos no plenário.
Politicamente, será possível medir três coisas.
Se Alcolumbre continuará resistindo à pressão para adiar.
Se o governo tentará acelerar.
E, principalmente, se os senadores começarão a mostrar publicamente onde estão os 49 votos necessários.
A PEC da 6×1 ainda não foi aprovada.
Também não está parada.
Ela chegou exatamente ao lugar mais desconfortável possível para uma pauta dessa dimensão: no meio de um segundo turno presidencial em que cada voto no Senado pode virar argumento de campanha no mesmo dia.
