Plenário analisa às 10h a desistência de Anthony Garotinho do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. Se os 274 mil votos forem definitivamente anulados, Douglas Ruas ultrapassa a maioria absoluta e o segundo turno contra Eduardo Paes pode deixar de existir.
O Rio de Janeiro poderá acordar nesta quinta-feira com uma eleição de segundo turno e terminar o dia com um governador eleito no primeiro.
E nenhum novo voto será depositado na urna.
Às 10h, o Tribunal Superior Eleitoral começa a analisar o caso de Anthony Garotinho, que desistiu do recurso utilizado para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo estadual. O processo foi incluído oficialmente na pauta do plenário.
O que parece uma questão processual pode modificar completamente o resultado eleitoral.
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A conta é simples
Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos e terminou com 49,27% dos votos válidos.
Eduardo Paes ficou em segundo, com 3.706.984 votos e 42,76%.
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%, mas eles aparecem como anulados sub judice porque sua candidatura havia sido indeferida e ainda existia recurso pendente.
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Enquanto o processo não era definitivo, esses votos continuavam interferindo na base utilizada para calcular a maioria absoluta.
A desistência muda essa equação.
O que Garotinho fez depois da eleição
Na segunda-feira, Garotinho comunicou ao TSE que não queria mais prosseguir com o recurso contra a decisão que havia barrado sua candidatura.
Se o Tribunal homologar a desistência e o indeferimento se tornar definitivo, seus votos também podem ser definitivamente anulados.
Quando eles deixam a conta, o universo de votos válidos diminui.
Ruas passa de 50%.
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Nesse cenário, o TRE do Rio poderá fazer uma nova totalização e proclamar o candidato do PL eleito ainda no primeiro turno.
É justamente aí que começa a briga
Eduardo Paes contesta essa consequência.
Sua defesa argumenta que uma decisão tomada por Garotinho depois de conhecer o resultado das urnas não deveria ser capaz de alterar unilateralmente quem participa do segundo turno.
O PSOL também entrou na discussão defendendo que os votos permaneçam na totalização.
Do outro lado, o Ministério Público Eleitoral concordou com a desistência e sustenta que a candidatura de Garotinho já era inválida, independentemente do pedido apresentado depois da votação. Para o MP, mesmo que ele continuasse recorrendo, o desfecho jurídico deveria ser o indeferimento e a anulação definitiva dos votos.
É uma diferença fundamental.
Se o TSE seguir essa lógica, a pergunta deixa de ser por que Garotinho desistiu e passa a ser se aqueles votos poderiam juridicamente ser considerados válidos desde o início.
O caso criou outra polêmica nesta quarta
Um detalhe incomum aumentou ainda mais a temperatura.
Os metadados do arquivo enviado pela Procuradoria-Geral Eleitoral ao TSE exibiam o nome de um advogado de Garotinho como autor do documento.
A PGE afirmou que isso aconteceu porque um trecho da peça da defesa foi utilizado na elaboração da manifestação e os metadados foram carregados pelo programa de edição.
A instituição afirmou que o parecer foi produzido integralmente pelo Ministério Público e negou qualquer participação externa na redação.
O episódio não altera automaticamente o mérito jurídico, mas adicionou mais uma camada de contestação a um processo que já era politicamente explosivo.
O problema maior é o precedente
O TSE não estará discutindo apenas Garotinho, Ruas e Paes.
Existe uma pergunta institucional por trás do caso.
Até onde uma alteração na situação jurídica de uma candidatura depois da votação pode mudar quem venceu uma eleição?
A legislação eleitoral prevê nova totalização quando votos que estavam sob condição jurídica passam a ser definitivamente anulados ou validados.
O que torna este episódio especialmente sensível é o tamanho da consequência.
Não estamos falando de alterar algumas décimas no resultado final.
Estamos falando de cancelar um segundo turno inteiro.
E pode não terminar nesta quinta
O processo está na pauta.
Isso não garante necessariamente uma conclusão imediata.
Um ministro pode pedir vista. O julgamento pode ser interrompido. Alguma questão processual pode adiar a definição.
Enquanto não houver decisão definitiva, Ruas e Paes continuam oficialmente no segundo turno de 25 de outubro.
As duas campanhas, portanto, precisam trabalhar em duas realidades ao mesmo tempo.
Uma eleitoral.
Outra jurídica.
O TSE ainda julga outro resultado importante
A sessão desta quinta terá ainda outra disputa de grande impacto.
O Tribunal também deve analisar recurso contra o registro de Deltan Dallagnol, eleito senador pelo Paraná. O pedido busca o indeferimento da candidatura e a nulidade dos votos de toda a chapa.
Ou seja, a Justiça Eleitoral pode começar a manhã discutindo o governo do Rio e terminar mexendo também na composição do Senado.
O Rio saberá mais às 10h
Até agora, a fotografia oficial é simples.
Douglas Ruas e Eduardo Paes disputam o segundo turno.
Mas existem 274.411 votos entre essa fotografia e um resultado completamente diferente.
Nesta quinta-feira, o TSE decidirá se esses votos continuam fazendo parte da história eleitoral do Rio ou se serão retirados definitivamente dela.
Se forem retirados, não haverá uma nova eleição.
Haverá uma nova conta.
E essa conta pode encerrar a disputa estadual três semanas antes do previsto.
