O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares representam atualmente o maior vetor de corrupção na burocracia estatal. A declaração ocorreu durante uma videoconferência organizada pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Universidade de São Paulo (USP), conforme informações veiculadas pelo jornal O Globo.
“Não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares”, declarou o magistrado. Segundo Dino, o problema atinge a União, estados e municípios, impactando também os três Poderes e a advocacia em diferentes escalas.
O ministro fez a ressalva de que nem toda emenda orçamentária está ligada a irregularidades. Apesar disso, apontou ocorrências de compras superfaturadas, obras inexistentes e fraudes em procedimentos de saúde como exemplos de desvios custeados com essas verbas.
Na avaliação de Dino, o modelo em vigor ganhou força durante a pandemia, impulsionado pelo orçamento de guerra e pela ampliação do chamado orçamento secreto. De acordo com o ministro, verbas voltadas a políticas públicas passaram a atender a interesses privados e eleitorais.
Dino atua como relator da ADPF 854, processo em que o STF acompanha os mecanismos de transparência e rastreabilidade dos repasses. Em julho, o ministro intimou dirigentes de 21 partidos para prestarem esclarecimentos sobre a atuação das siglas na distribuição desses recursos.
