O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (19) o julgamento que definirá o formato da eleição para o mandato-tampão no governo do Estado do Rio de Janeiro. A Corte decide se a escolha do novo chefe do Executivo estadual será realizada por voto popular direto ou de forma indireta, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Nos bastidores do tribunal, ministros apontam que o processo pode não ser chamado a julgamento ou ainda sofrer um novo pedido de vista. Atualmente, a administração do estado está sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, que deve seguir no cargo até uma decisão do STF.
A análise do caso teve início em abril, mas foi suspensa por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado solicitou mais tempo para examinar o processo e a deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A linha de sucessão do governo fluminense ficou desimpedida após o ex-vice-governador Thiago Pampolha renunciar ao cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, teve o mandato cassado pelo TSE e foi preso novamente no final de março.
O plenário do STF analisa duas ações movidas pelo PSD, que argumenta que a renúncia de Castro foi uma estratégia para assegurar a permanência do mesmo grupo político no poder por meio do parlamento estadual. Até a interrupção da votação, o placar contava com quatro votos a favor da eleição indireta (Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia) e um voto pela realização de eleição direta (Cristiano Zanin). Outros cinco ministros ainda não votaram.
