Medida prevê tarifa zero inicial e aumento gradual para 200%.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (21) uma nova política tarifária para medicamentos genéricos importados. A medida, divulgada do Salão Oval da Casa Branca, em Washington, estabelece um período inicial de isenção de tarifas, seguido por um aumento progressivo das alíquotas. A decisão visa reverter a dependência externa e estimular a produção farmacêutica dentro do território norte-americano.
A iniciativa de Trump se insere em um contexto mais amplo de sua administração, que tem pressionado as empresas farmacêuticas a reduzir os preços dos medicamentos. Por meio de sua política de preços baseada na cláusula da nação mais favorecida (“most-favored-nation”), o republicano busca alinhar os custos dos medicamentos nos EUA aos praticados em outros países de alta renda, visando maior acessibilidade e economia para os consumidores.
De acordo com o anúncio, todos os medicamentos genéricos importados pelos Estados Unidos terão tarifa zero por um período de dois anos, com início em 1º de agosto. Após essa fase inicial, a alíquota será elevada para 100% durante o ano subsequente. Em uma etapa posterior, a tarifa atingirá 200%, conforme detalhado pela nova regulamentação.
Em uma publicação na plataforma Truth Social, Trump justificou a política, afirmando: “Isso é feito para TRAZER DE VOLTA a produção de medicamentos genéricos para os Estados Unidos, impondo uma penalidade às empresas que decidirem não construir fábricas e instalar equipamentos dentro do prazo estabelecido para elas.” A Administração de Alimentos e Medicamentos do país (FDA) indica que mais de 90% dos medicamentos vendidos nos EUA são genéricos, o que ressalta o impacto potencial dessa medida. A política para medicamentos patenteados, de marca ou inovadores, no entanto, permanecerá inalterada.
Essa nova diretriz se alinha a ações anteriores do governo Trump. No ano passado, as maiores farmacêuticas do mundo firmaram acordos com o governo dos EUA que isentaram bilhões de dólares em medicamentos de tarifas. Em abril, Trump já havia assinado uma ordem executiva que impôs tarifas de 100% sobre medicamentos de marca importados, a menos que os fabricantes concordassem com acordos de preços com o governo ou se comprometessem a produzir seus produtos no país, reforçando a estratégia de incentivo à produção doméstica e controle de preços.
