O ministro Alexandre de Moraes planeja solicitar a nulidade do pedido de investigação contra ele que deve ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (15). A informação é de fontes ligadas à Suprema Corte, embora o gabinete do magistrado ainda não tenha confirmado a decisão.
A estratégia de Moraes consiste em argumentar que as suspeitas levantadas pelo ministro André Mendonça, relator do processo envolvendo o Banco Master, configuram meras ilações sem respaldo probatório. Mendonça requisitou a apuração após a Polícia Federal ter identificado 52 mensagens enviadas a Moraes no aparelho celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira. O sigilo do material havia sido retirado no início do mês.
Segundo os relatórios policiais, Vorcaro solicitou a Moraes intermediação com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, visando evitar medidas desfavoráveis ao banco. O ex-banqueiro também procurou obter informações sobre o andamento das investigações e manifestou receio quanto a eventuais medidas cautelares, chegando a citar a hipótese de deixar o país.
Outro elemento apontado pela perícia da PF indica que a minuta de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, foi editada por um perfil denominado “Ministro Alexandre de Moraes”. O escritório confirmou que o magistrado foi consultado durante a elaboração do documento para checar impedimentos legais referentes aos processos da instituição no tribunal, assegurando que o parecer teve caráter estritamente jurídico e não envolveu atuação em benefício do banco.
A linha de defesa do ministro deve sustentar que não há registros ou materiais que revelem eventuais respostas dadas aos pedidos do ex-banqueiro. Segundo os advogados, as mensagens unilaterais não comprovam que Moraes tenha concordado, adotado providências ou atuado a favor do Banco Master, inviabilizando qualquer nexo causal com condutas irregulares.
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De acordo com a Polícia Federal, as mensagens eram respondidas pelo ministro por meio do recurso de visualização única no WhatsApp. O texto era redigido no aplicativo Bloco de Notas, convertido em captura de tela e encaminhado em formato de imagem.
