Gilmar Mendes recebeu ex-controlador do Banco Master no STF em 2024

Redação
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Gilmar Mendes

Em 11 de abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se em seu gabinete com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Na ocasião, o empresário solicitou apoio a uma tese jurídica em um litígio bilionário que envolve usinas do setor sucroalcooleiro. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

O Banco Master detinha bilhões de reais em créditos vinculados a essas companhias, ativos que sofreriam desvalorização caso o STF rejeitasse as indenizações pleiteadas contra a União. Os processos tratam de compensações financeiras por supostos prejuízos decorrentes do tabelamento estatal de preços praticado nas décadas de 1980 e 1990. Conforme projeções da Advocacia-Geral da União (AGU), a repercussão financeira total dessas ações pode alcançar R$ 145 bilhões. O caso de interesse direto de Vorcaro referia-se à Destilaria Alcídia S/A, cujos créditos haviam sido adquiridos pelo banco.

A marcação da audiência contou com o auxílio do empresário Chiquinho Feitosa, ex-cunhado de Gilmar Mendes, que recebia R$ 500 mil mensais de Vorcaro para atuar em relações institucionais e lobby em Brasília, de acordo com a Folha de S.Paulo. Posteriormente, Feitosa sugeriu que o ex-banqueiro mantivesse interlocução direta com o magistrado. Em resposta, o gabinete do ministro declarou que Gilmar não possuía conhecimento dos acordos comerciais existentes entre o então parente e o executivo.

Vorcaro também manteve contato com a secretaria do gabinete para alinhar a reunião. O plano inicial do ex-controlador previa uma conversa privada de cerca de 30 minutos com o ministro antes da entrada de outros participantes, entre eles Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União e advogado privado. A assessoria de Gilmar Mendes destacou que o encontro ocorreu no próprio gabinete, em ambiente institucional, acompanhado por advogados do Banco Master.

No julgamento, o posicionamento adotado por Gilmar Mendes foi contrário à demanda apresentada por Vorcaro. O ministro e André Mendonça votaram contra o pedido da Destilaria Alcídia S/A. Contudo, formou-se maioria favorável à empresa com os votos dos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Segundo o gabinete do ministro, Gilmar também se manifestou contrariamente ao pagamento de precatórios em outras ações semelhantes do segmento.

O episódio surge em meio à repercussão de mensagens obtidas pela Polícia Federal no aparelho celular de Vorcaro. Recentemente, Gilmar Mendes solicitou acesso integral aos arquivos recolhidos pelos investigadores e manifestou apoio à centralização dos processos relativos ao Banco Master sob a relatoria de Edson Fachin.

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