O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de 15,04% nos repasses do Bolsa Família. Com a alteração, o valor mínimo garantido por domicílio sobe de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio alcança R$ 777 a partir de outubro.
Atualmente, a iniciativa contempla cerca de 19,3 milhões de famílias em todo o país. Conforme os registros oficiais, 440.692 famílias que atendem aos critérios legais continuam na fila de espera, visto que o ingresso depende de validação cadastral e de espaço no orçamento público.
Composição das quantias complementares
Além da quantia básica, o cálculo considera valores adicionais conforme o perfil dos integrantes do núcleo familiar:
- R$ 164 por pessoa, pelo Benefício de Renda de Cidadania;
- R$ 173 por criança de até 6 anos, via Benefício Primeira Infância;
- R$ 58 por gestante;
- R$ 58 por nutriz;
- R$ 58 por criança ou adolescente, dentro do Benefício Variável Familiar.
Vigência e calendário de repasses
O reajuste não atinge as parcelas de setembro. Os depósitos com a correção começam em 19 de outubro, organizados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS):
- Final 1: 19/10
- Final 2: 20/10
- Final 3: 21/10
- Final 4: 22/10
- Final 5: 23/10
- Final 6: 26/10
- Final 7: 27/10
- Final 8: 28/10
- Final 9: 29/10
- Final 0: 30/10
Critérios de acesso
De acordo com as normas mantidas pela gestão federal, o teto de renda para ingressar no programa permanece em R$ 218 por indivíduo, calculado pela soma dos rendimentos da residência dividida pelo número de moradores.
Para a manutenção dos valores, é exigida a atualização contínua no Cadastro Único (CadÚnico) e o atendimento a compromissos de saúde e educação. As exigências incluem acompanhamento pré-natal, carteira de vacinação regularizada, monitoramento nutricional de crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 6 anos e de 75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos.