Líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulam a retomada de uma proposta de emenda à Constituição para alterar o modelo de escolha de parlamentares e instituir o sistema distrital misto. A iniciativa tem como meta conter a redução da influência de legendas de centro, desencadeada pelo crescimento da bancada do Partido Liberal (PL), que alcançou 121 deputados nas eleições de 2026, enquanto os partidos do Centrão perderam 22 cadeiras em relação a 2022.
A expectativa de lideranças centristas é votar a matéria ainda em 2026, com aplicação definitiva planejada para as eleições de 2034 e uma fase de transição no pleito nacional intermediário. O presidente da Câmara busca a adesão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), além de tentar construir consenso interno com o PT e o PL. A legenda liberal, no entanto, não manifesta interesse na revisão do modelo, enquanto congressistas petistas demonstram cautela em relação a eventuais acusações de perseguição política.
Modelos em debate e divergências
A relatoria da proposta deve ser atribuída ao deputado Domingos Neto (PSD-CE), que já relata projeto sobre o tema. No sistema proporcional vigente, a distribuição das cadeiras ocorre a partir do quociente eleitoral calculado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que viabiliza os chamados puxadores de votos. O formato distrital misto prevê a divisão dos estados em distritos: metade das vagas seria destinada aos nomes mais votados em cada região e a outra metade seria distribuída com base em listas preordenadas pelas legendas, segundo a votação obtida por cada sigla.
O modelo distrital misto conta com o apoio de dirigentes como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (PP). Apesar da defesa da proposta, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) expressa preocupação com o risco de distritos se tornarem alvos de facções e milícias. Integrantes do PSOL apontam que o modelo pode prejudicar partidos menores e enfraquecer a representatividade de minorias, como mulheres e pessoas negras.
Em paralelo, parlamentares como o líder do PP, deputado Luizinho, defendem o chamado distritão, sistema majoritário no qual apenas os mais votados de cada estado conquistam assentos. O congressista sugere manter a vinculação do mandato à legenda partidária para evitar trocas de filiação. Especialistas, contudo, apontam que essa fórmula privilegia candidaturas com maior volume de recursos e limita a renovação legislativa.
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Proposta de transição e divisão territorial
De acordo com informações colhidas com parlamentares, estuda-se a adoção transitória do modelo de distritão para a disputa de 2030, atendendo a parte dos deputados, antes da implantação plena do distrital misto em 2034. Segundo Domingos Neto, a elaboração da lista fechada partidária terá de respeitar as diretrizes de cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras e pardas.
Para a demarcação dos distritos nos estados, o relator informou que serão utilizados parâmetros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sob acompanhamento de uma comissão mista do Congresso Nacional. Defensores do formato sustentam que a medida reduz custos de campanha ao concentrar a atuação eleitoral em áreas delimitadas, além de intensificar o vínculo do representante com as demandas locais.
