Despejo de idosa vira símbolo da crise e Espanha reage com pacote de 21 medidas para moradia

Política Real
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Maricarmen, de 87 anos, foi retirada em uma maca do apartamento onde viveu por mais de sete décadas. O caso levou milhares às ruas, reacendeu o debate sobre especulação imobiliária e pressionou o governo de Pedro Sánchez a apresentar um dos maiores pacotes habitacionais dos últimos anos. Mas parte das medidas ainda corre risco de não sobreviver ao Parlamento.

Uma senhora de 87 anos precisou sair de maca da casa onde viveu praticamente a vida inteira.

A imagem correu a Espanha.

Dias depois, milhares de pessoas estavam nas ruas de Madrid.

E agora o governo espanhol tenta responder a uma crise que já vinha crescendo havia anos, mas que ganhou um rosto, um nome e uma dimensão política completamente diferente.

María del Carmen Abascal, conhecida como Maricarmen, morava desde 1955 no mesmo apartamento, no bairro do Retiro, em Madrid. O contrato original havia sido assinado por seu pai e fazia parte do antigo regime de aluguéis protegidos.

Durante anos, ela pagou cerca de 500 euros mensais.

Depois que o imóvel mudou de proprietário, a imobiliária passou a exigir aproximadamente 2.650 euros. Maricarmen recebe uma aposentadoria de pouco mais de 1.400 euros.

Era impossível pagar.

Depois de oito anos de disputa judicial e três tentativas de despejo frustradas, a ordem finalmente foi cumprida em 23 de setembro.

Ela deixou o prédio em uma maca e foi levada de ambulância para o hospital.

E a Espanha explodiu

O que poderia ter terminado como mais um processo judicial virou símbolo nacional.

Centenas de pessoas passaram a noite em frente ao prédio tentando impedir a retirada. Houve intervenção policial e momentos de confronto.

Horas depois, cerca de 10 mil pessoas participaram de uma manifestação em Madrid.

Nos dias seguintes, novas mobilizações tomaram as ruas com uma frase que começou a aparecer em cartazes por toda parte:

“Nem uma Maricarmen a mais.”

O Sindicato de Inquilinos passou a organizar protestos e uma ocupação na Puerta del Sol. Moradia voltou ao centro do debate político justamente às vésperas de uma nova eleição geral.

O problema é que Maricarmen não representa apenas um caso extremo.

Ela representa uma crise muito maior.

A Espanha está ficando cara demais para os próprios espanhóis

Os números ajudam a entender por quê.

O preço dos imóveis subiu 12,2% em apenas um ano, considerando o segundo trimestre de 2026. Nos imóveis usados, a alta chegou a 12,9%.

Ao mesmo tempo, o Banco de Espanha calcula que, entre 2021 e 2025, o país acumulou um déficit de aproximadamente 750 mil moradias.

Em outras palavras, a formação de novos lares cresceu muito mais rapidamente que a construção de novas casas.

E o problema se concentra justamente onde as pessoas querem morar: Madrid, Barcelona, grandes centros urbanos, regiões litorâneas e áreas turísticas.

Existe ainda outra fraqueza histórica.

A Espanha possui um dos menores estoques de habitação social da Europa. As moradias públicas representam cerca de 1,7% dos lares, muito abaixo dos países europeus que construíram grandes parques públicos de aluguel.

O resultado aparece no orçamento das famílias.

Hoje, aproximadamente um em cada quatro espanhóis que vivem em aluguel pelo preço de mercado gasta mais de 40% da renda somente com moradia.

A crise deixou de atingir apenas os pobres.

Ela chegou à classe média.

Turismo também entrou no problema

Existe ainda uma disputa sobre o uso das casas.

Em cidades turísticas, milhares de imóveis que poderiam estar disponíveis para moradores permanentes foram destinados a aluguel por temporada ou turístico.

Além disso, cresceu o uso de contratos temporários e de aluguel por quarto, muitas vezes fora das proteções existentes para contratos residenciais tradicionais.

O governo acredita que parte desse mercado está sendo utilizada para escapar das regras de controle dos aluguéis.

Por isso, decidiu atacar justamente aí.

O pacote das 21 medidas

O governo de Pedro Sánchez aprovou agora dois decretos que reúnem 21 medidas.

O primeiro bloco tenta proteger quem já está alugando.

Contratos que estão próximos do vencimento poderão ser prorrogados por até dois anos, desde que o inquilino esteja em dia com os pagamentos.

Até o final de 2027, reajustes também serão limitados. Quando não houver acordo entre proprietário e inquilino, o aumento não poderá ultrapassar 2% em determinadas situações.

O despejo também muda

Talvez seja a resposta mais diretamente ligada ao caso Maricarmen.

Até 2030, pessoas vulneráveis sem alternativa habitacional poderão ter despejos suspensos.

Quando houver inadimplência e o morador for vulnerável, a administração pública terá dois meses para encontrar outra moradia ou assumir os valores necessários para impedir o despejo.

A ideia é mudar completamente a lógica atual.

Em vez de simplesmente deixar o inquilino na casa e transferir todo o prejuízo ao proprietário, o Estado passa a assumir responsabilidade financeira em determinados casos.

Pequenos proprietários também ganham proteções e compensações.

É uma tentativa de evitar que a política de proteção social seja financiada exclusivamente por quem possui um ou dois imóveis.

O governo também foi atrás dos grandes investidores

O pacote impõe restrições temporárias a empresas e fundos especializados em comprar imóveis ou carteiras de dívidas com grandes descontos.

Até 2030, determinadas operações envolvendo aquisição de imóveis abaixo de 70% do valor de mercado poderão ser limitadas, com exceções para usos sociais e residenciais acessíveis.

As famosas Socimis, empresas espanholas semelhantes aos fundos imobiliários, também terão benefícios tributários condicionados à oferta de aluguel acessível.

E imóveis turísticos passarão a enfrentar tributação maior.

Municípios poderão aplicar sobretaxas no imposto imobiliário para determinadas propriedades usadas como hospedagem turística.

Aluguel por quarto entra na mira

Uma brecha muito utilizada nos últimos anos também será fechada.

No aluguel por quartos, a soma cobrada de todos os moradores não poderá ultrapassar o preço que seria permitido para alugar o apartamento inteiro.

Já um contrato temporário deverá ter uma justificativa real.

Trabalho temporário, estudos ou outra situação concreta.

Se o proprietário utilizar sucessivos contratos de temporada para esconder uma residência permanente, aquele imóvel poderá passar automaticamente a ser considerado um aluguel residencial normal.

É uma mudança importante.

E quem quer comprar?

O pacote não trata apenas de aluguel.

O governo anunciou uma linha de 10 bilhões de euros para financiar quem está tentando comprar a primeira casa.

Os empréstimos poderão chegar a 50 mil euros e terão juros zero.

O objetivo é atacar um problema especialmente comum entre jovens: muitas pessoas conseguem pagar uma prestação mensal, mas não possuem dinheiro suficiente para a entrada exigida pelos bancos.

Também haverá dedução do imposto de renda para determinados inquilinos que ganham até aproximadamente 33 mil euros por ano.

Em um aluguel de 800 euros mensais, o benefício pode chegar perto de mil euros anuais.

Pequenos proprietários que aceitarem cobrar preços considerados acessíveis também receberão incentivos fiscais.

Mas existe um segundo problema: faltam casas

Controlar aluguel não cria apartamentos.

E esse é justamente um dos argumentos dos críticos das medidas.

O governo reconhece isso.

Por isso separou 280 milhões de euros em garantias para construção industrializada, uma técnica que permite fabricar partes dos edifícios fora do canteiro e reduzir o tempo das obras.

Outros 400 milhões serão destinados a operadores de habitação social.

A empresa pública Casa 47 também receberá milhares de imóveis atualmente pertencentes à Seguridade Social para colocá-los no mercado com preços mais baixos.

O objetivo declarado é aumentar permanentemente o estoque de habitação pública.

Só que o Congresso já derrubou tudo uma vez

Aqui está o detalhe político que muda a história.

Essas medidas foram originalmente aprovadas pelo governo em 29 de setembro.

Três dias depois foram levadas ao Congresso.

E perderam.

O principal decreto caiu por 178 votos a 172.

PP, Vox, Junts e UPN votaram contra.

Os adversários argumentam que excesso de controles poderá produzir justamente o efeito oposto: proprietários retirariam imóveis do mercado, a oferta cairia e os preços acabariam subindo ainda mais.

Também questionam interferência excessiva sobre contratos privados e defendem que o centro da solução deveria ser construir mais casas e acelerar licenças.

O governo respondeu acusando os adversários de protegerem a especulação.

A crise política aumentou.

E ontem Pedro Sánchez tentou novamente

Nesta terça-feira, 6 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou outra vez os dois decretos, com algumas alterações.

Só que agora existe uma situação diferente.

Pedro Sánchez dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas para 29 de novembro.

Por isso, quem decidirá se os decretos continuam existindo será a Diputação Permanente, uma espécie de comissão que mantém alguns poderes do Congresso durante o período eleitoral.

E os dois textos têm destinos diferentes.

O primeiro pacote, que concentra a maior parte das 21 medidas, agora tem apoio suficiente do PNV e está em situação parlamentar mais favorável.

Ele foi publicado nesta quarta-feira e entra em vigor nesta quinta, dia 8, embora ainda precise ser confirmado.

Já o segundo decreto é muito mais controverso.

Ele cria um mecanismo de renovação automática dos contratos residenciais por novos períodos de cinco anos, ou sete anos quando o proprietário for uma empresa.

O PNV já avisou que não apoiará essa parte.

Com PP, Vox, Junts e PNV contra, hoje não existe maioria conhecida para mantê-lo.

Portanto, a crise está resolvida?

Muito longe disso.

As 21 medidas atacam vários sintomas ao mesmo tempo: despejos, especulação, aluguel turístico, contratos temporários, dificuldade de entrada na primeira casa e falta de habitação pública.

Mas a Espanha continua enfrentando uma conta enorme.

Faltam aproximadamente 750 mil moradias.

Os preços ainda avançam mais de 12% ao ano.

E construir casas suficientes para mudar essa equação leva anos.

O despejo de Maricarmen não criou essa crise.

Ele apenas transformou em uma imagem impossível de ignorar um problema que milhões de espanhóis já estavam sentindo todos os meses quando chegava a hora de pagar o aluguel.

Agora o governo reagiu.

A questão é saber se essas medidas sobreviverão à batalha política e, principalmente, se conseguirão fazer aquilo que decreto nenhum produz de um dia para o outro:

colocar mais casas no mercado a preços que a população consiga pagar.

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