Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes, atualmente em posições divergentes na condução de investigações ligadas ao caso Banco Master, dividiram a coordenação de um livro publicado em 2019 em homenagem ao ministro Dias Toffoli. Na época da elaboração da obra, Mendonça ocupava o cargo de advogado-geral da União.
A publicação conjunta marcou um período de convivência cordial entre os magistrados, anterior ao distanciamento registrado nos últimos anos. As discordâncias entre ambos se intensificaram durante as apurações dos atos golpistas de 8 de janeiro, ocasião em que Mendonça levantou questionamentos sobre eventuais omissões ou facilitação por parte de integrantes do governo federal, posicionamento contestado por Moraes.
Historicamente, Toffoli mantinha proximidade com Mendonça e atuou junto ao então presidente Jair Bolsonaro para garantir a indicação dele ao STF, em um momento em que se cogitava a indicação de Augusto Aras. No entanto, o cenário processual se alterou recentemente. Toffoli era o relator original da investigação referente a suspeitas sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, mas deixou a relatoria em fevereiro, momento em que Mendonça assumiu o processo por meio de sorteio.
O conflito atual envolveu um pedido apresentado por Moraes para que Mendonça seja investigado por suposto abuso de autoridade. A solicitação baseia-se em um relatório de inteligência da Polícia Federal, classificado como apócrifo e sem valor probatório, que fez uma avaliação preliminar de cenário.
O documento da PF sustentou que Mendonça teria atuado de formas distintas em relação a colegas: demonstrou interesse em abrir apuração sobre Moraes, adotou postura defensiva em relação a Kassio Nunes Marques e manteve “contemporização da parte do relator, apesar dos graves elementos de prova já encaminhados pela Polícia Federal ao STF” no tocante a Toffoli. O próprio analista responsável pela peça pontuou que o grau de confiança da análise era baixo e frisou no texto que “hipótese sob observação não é conclusão e não deve ser referida como tal fora deste documento”.
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Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, avocou a condução de ambos os expedientes: a apuração aberta por determinação de Mendonça sobre mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes e o requerimento formulado por Moraes contra o colega. Fachin solicitou a manifestação das partes envolvidas e declarou: “Esta presidência seguirá a legislação e a Constituição. Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige”.
