Primeira votação pode acontecer já na próxima semana, mas decisão final ainda pode atravessar a eleição presidencial. Nova composição do Senado também colocou Davi Alcolumbre no centro de uma disputa muito maior.
A PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 finalmente começou a andar no plenário do Senado. Nesta terça-feira, 6 de outubro, foi realizada a primeira das cinco sessões de discussão obrigatórias antes da votação em primeiro turno. Davi Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todo o rito e indicou que a primeira votação poderá acontecer na próxima semana, possivelmente em 15 de outubro.
Isso significa que a proposta não está mais engavetada.
Mas também não significa que esteja perto de virar realidade.
O texto reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, estabelece dois dias de descanso e impede redução salarial. A transição seria gradual, começando com 42 horas e chegando às 40 horas posteriormente.
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Na Câmara, a proposta passou com enorme vantagem. Foram 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo. No Senado, ela também atravessou a Comissão de Constituição e Justiça com resistência limitada. Entre os votos contrários na CCJ estavam Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli.
O problema agora é outro.
A conta no Senado é bem mais apertada
Para uma PEC ser aprovada são necessários pelo menos 49 votos dos 81 senadores, e isso precisa acontecer duas vezes.
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Primeiro vêm cinco sessões de discussão. Depois ocorre a votação em primeiro turno. Se o texto passar, começam outras três sessões de discussão antes do segundo turno. Somente depois da segunda aprovação o processo estará concluído no Senado.
Se não houver mudanças no texto aprovado pela Câmara, a PEC pode ser promulgada pelo Congresso. Não depende de sanção presidencial.
Pelo calendário desenhado por Alcolumbre, é perfeitamente possível que a primeira votação aconteça antes do segundo turno presidencial de 25 de outubro.
A votação definitiva é outra história.
Depois do primeiro turno da PEC ainda existirão três sessões obrigatórias. Em tese, seria possível realizar tudo antes da eleição presidencial. Só que Alcolumbre deixou claro que não pretende quebrar etapas nem acelerar artificialmente o processo.
Portanto, hoje existe uma possibilidade real de o Senado chegar ao segundo turno da eleição presidencial com a PEC aprovada apenas em primeiro turno.
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E politicamente isso importa muito.
Lula transformou a 6×1 em uma bandeira
Lula colocou o fim da escala 6×1 no centro de sua agenda política e passou a pressionar publicamente seus adversários a se posicionarem.
Flávio Bolsonaro reagiu classificando a movimentação como oportunista em pleno período eleitoral e tem defendido maior liberdade de negociação das jornadas entre trabalhadores e empregadores.
Isso transforma a votação em uma espécie de teste público para os senadores.
O tema possui apoio social relevante. Pesquisa Datafolha realizada em março apontou 71% favoráveis à redução do número máximo de dias trabalhados por semana. Levantamento Quaest de maio encontrou 68% de apoio.
Por isso, simplesmente votar contra pode produzir desgaste. Ao mesmo tempo, setores empresariais aumentaram a pressão sobre o Senado alegando risco de aumento de custos, necessidade de novas contratações e efeitos sobre preços e competitividade.
A disputa, portanto, não é apenas ideológica. Existe pressão eleitoral de um lado e econômica do outro.
Não há, até agora, levantamento que permita afirmar quanto essa votação poderia alterar votos no segundo turno presidencial. Mas politicamente o assunto oferece a Lula uma pauta popular para confrontar o adversário e obriga Flávio e seus aliados a explicar qual modelo defendem.
E aí entra Alcolumbre
Talvez essa seja a parte mais interessante da história.
O Senado que está votando agora ainda é o atual. Os senadores eleitos no último domingo só assumem em fevereiro de 2027.
Mas eles já mudaram completamente a política da Casa.
O PL terá 28 das 81 cadeiras no próximo Senado e será a maior bancada. O partido já anunciou que pretende lançar Rogério Marinho para a Presidência da Casa e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, descartou apoio à permanência de Alcolumbre. PL, PP, União Brasil e Republicanos somarão 44 cadeiras, embora isso não signifique que os quatro partidos votarão automaticamente juntos.
Alcolumbre, portanto, está olhando para duas eleições simultaneamente.
A presidencial termina em 25 de outubro.
A dele acontece em fevereiro, quando os senadores escolherão o próximo presidente da Casa.
E sua movimentação na PEC da 6×1 chama atenção justamente por isso.
Ele poderia acelerar o texto, entregando ao governo Lula uma vitória política antes do segundo turno. Não fez isso.
Também poderia retirar a proposta da pauta após o crescimento da direita nas urnas. Não fez isso.
Escolheu o meio do caminho: colocou a PEC para andar, declarou-se favorável ao tema, mas avisou que cumprirá cada etapa do rito.
Politicamente, é uma posição bastante conveniente. Alcolumbre preserva o compromisso assumido com o governo, mas pode argumentar para a direita que não atropelou o Senado para produzir um fato eleitoral.
Não há evidência de que essa seja uma negociação explícita com o PL. Mas o incentivo político existe.
Então a PEC passa?
Hoje, a resposta mais correta é: ela está viva, mas os 49 votos ainda não estão publicamente garantidos.
O histórico da votação na Câmara e da CCJ demonstra que o tema consegue apoio para além da esquerda. Por outro lado, a oposição tem ferramentas para dificultar a votação, inclusive trabalhando sobre o quórum, e o resultado das eleições reduziu parte da pressão que vários senadores sentiam antes de terem seus próprios mandatos definidos.
A próxima semana será decisiva.
Se Alcolumbre realmente colocar o primeiro turno em votação e aparecerem 49 votos, a pressão para concluir a PEC antes de 25 de outubro aumentará muito.
Se faltarem votos ou quórum, o processo poderá atravessar o segundo turno presidencial.
E quanto mais essa decisão for empurrada para 2027, mais complicada ficará a equação. Com 28 senadores, o PL sozinho não consegue impedir uma PEC, mas precisaria convencer apenas mais alguns parlamentares para formar um bloco suficientemente grande para negar os 49 votos necessários.
Por isso, a discussão sobre a escala 6×1 deixou de ser apenas uma discussão trabalhista.
Ela virou uma fotografia do Senado que está terminando, do Senado que acabou de ser eleito e da disputa de poder que já começou para fevereiro.
E Davi Alcolumbre está exatamente no meio dela.
