A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital passou a integrar os planos de governo dos candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026. Um levantamento realizado com base nos 13 programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou diferentes abordagens sobre o tema, que incluem medidas contra crimes cibernéticos, regulação de plataformas, diretrizes educacionais e apoio à saúde mental.
Enquanto alguns concorrentes detalham ações específicas voltadas ao público infantojuvenil no ambiente virtual, outros abordam a tecnologia e a infância de forma separada ou inseridas em políticas públicas amplas.
Propostas com foco específico na proteção digital
- Augusto Cury (Avante): Concentra propostas nos impactos das redes sociais sobre a saúde mental, sugerindo ações escolares para pensamento crítico, discussão sobre filtros e prevenção ao bullying e cyberbullying. Defende maior transparência e responsabilidade das plataformas e propõe a chamada “Lei Augusto Cury” (Projeto de Lei nº 5.815/2025), com acompanhamento pediátrico e psicossocial anual para proteção contra exploração, automutilação, tráfico e predadores sexuais.
- Clariana Barão (DC): Aponta três frentes de atuação: prevenção de abuso e exploração, promoção de ambiente digital seguro com educação sobre riscos e busca ativa de crianças fora da escola, embora o documento não detalhe a implementação das medidas.
- Lula (PT): Cita ações governamentais como a restrição de celulares em escolas e a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Propõe aperfeiçoar o dispositivo, regulamentar o uso de telas por faixa etária e normatizar plataformas de jogos, além de manter como prioridade o combate à pedofilia, crimes de ódio e exploração sexual on-line.
- Ronaldo Caiado (PSD): Defende a integração entre segurança pública, escolas, conselhos tutelares e Justiça em protocolos unificados contra agressões digitais e exploração sexual. Estabelece que políticas de tecnologia devem demonstrar impacto mensurável sobre a infância e propõe regras legais de transparência e responsabilidade para plataformas, respeitando o Marco Civil da Internet.
Planos com abordagens indiretas ou foco em infraestrutura
- Flávio Bolsonaro (PL): Não apresenta medidas específicas para a proteção digital de menores. O plano sugere o esporte para “tirar a criança da rua e do celular”, propõe expansão da robótica e da internet nas escolas e aborda a privacidade geral de dados para proteger “quem está do outro lado da tela”.
- Pablo Marçal (PRTB): Sem menções diretas à proteção de menores na internet, prioriza infraestrutura com meta de internet em 100% das escolas públicas, ensino de computação e inteligência artificial, além de sugerir um Comando Nacional de Defesa Digital voltado à cibersegurança geral.
- Renan Santos (Missão): Posiciona-se contra regulações na internet que afetem a liberdade de expressão. Foca a atuação infantojuvenil na disciplina do ambiente escolar físico, com revisão do papel do ECA e criação de código de conduta, direcionando a tecnologia para cursos técnicos (STEM) e atração de datacenters.
Posições contrárias à regulação e abordagens estruturais
- Romeu Zema (Novo): Não traz propostas específicas para crianças no ambiente digital. Opõe-se à regulação de redes sociais e sugere proibir que plataformas façam moderação de opiniões ou exclusão de perfis.
- Rui Costa Pimenta (PCO): Defende liberdade irrestrita na internet, posiciona-se contra projetos regulatórios como a “Lei Felca” e exige expressamente o fim da proibição de celulares em salas de aula.
- Edmilson Costa (PCB): Defende a regulação de empresas de tecnologia e a criação de redes sociais estatais, sem detalhar ações específicas para menores, focando a infância em creches, combate ao trabalho infantil e conselhos tutelares.
- Hertz Dias (PSTU): Foca na soberania tecnológica sob controle dos trabalhadores, critica o modelo de digitalização e o que denomina “plataformização das escolas públicas”, sem propostas específicas para a segurança digital infantojuvenil.
- Samara Martins (UP): Trata a infância no ambiente físico e aborda a tecnologia sob o aspecto da soberania nacional e da democratização das comunicações, sem menções específicas à segurança digital de crianças.
- Wilson Grassi (Democrata): Divide as diretrizes entre educação física básica, prevenção à violência e cibersegurança geral, sem recorte específico para a proteção digital de crianças e adolescentes.
