A preocupação dos brasileiros com a corrupção avançou de 14% para 22% em um período de 12 dias, segundo dados de pesquisa Quaest divulgada no início de setembro. Diante dessa movimentação do eleitorado, um levantamento realizado pelo portal g1 reuniu as diretrizes apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o enfrentamento de irregularidades na administração pública.
As estratégias registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvem desde a aplicação de inteligência artificial até confisco de patrimônio, endurecimento penal e ampliação do controle de emendas parlamentares. Contudo, a análise aponta que nenhum dos programas governamentais detalha a execução prática das propostas, omitindo estimativas de custos, fontes orçamentárias, cronogramas de implantação ou as alterações legislativas exigidas.
Segundo Guilherme France, gerente de Advocacy da Transparência Internacional Brasil, o combate efetivo aos desvios requer projetos estruturados. “Como outras áreas de políticas públicas, precisa de propostas detalhadas, com estruturas institucionais claras que possibilitem o monitoramento de indicadores que evidenciem, ou não, a implementação das propostas, com participação da sociedade civil”, declarou France.
Propostas dos candidatos
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): propõe aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, modernizar o Portal da Transparência com inteligência artificial e dados abertos, fortalecer a Ouvidoria-Geral da União e ampliar canais sociais. Critica as emendas impositivas e o orçamento secreto, mas não detalha um modelo de reforma.
- Flávio Bolsonaro (PL): defende o fortalecimento da Lei das Estatais e a blindagem de empresas públicas e fundos de pensão contra indicações políticas, adotando critérios de mercado na direção. Promete rastreamento de emendas parlamentares, reedição do pacote antifraude na Previdência e checagem dupla contra descontos indevidos em consignados do INSS.
- Augusto Cury (Avante): planeja instituir o programa “Sociedade Está de Olho” com participação popular e de entidades civis, além de empregar inteligência artificial para detectar sobrepreços e fraudes licitatórias. Propõe investimentos em capacitação na Polícia Federal e órgãos de controle, e declara-se contrário à reeleição.
- Renan Santos (Missão): sugere uma Lei de Responsabilidade Gerencial e o Comissariado Federal de Gestão Pública para monitoramento municipal contínuo. Prevê regime de tutela com assinatura conjunta de gastos e a dissolução de mandatos com intervenção federal de até 24 meses em cidades tomadas pelo crime organizado ou milícias.
- Ronaldo Caiado (PSD): prevê a criação do Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública e o uso de plataforma de inteligência artificial para barrar licitações suspeitas. Propõe a Lei do Enriquecimento Ilícito com perda civil cautelar de bens sem comprovação de renda, além de um painel detalhado sobre emendas parlamentares.
- Romeu Zema (Novo): busca restringir o foro privilegiado à presidência, condicionar progressões penais ao ressarcimento total dos recursos desviados e abrir sindicâncias automáticas da Controladoria-Geral da União em casos de evolução patrimonial incompatível. Defende o fim do sigilo de cem anos e teto para emendas discricionárias.
- Leonardo Avalanche (PRTB): foca no combate a fraudes e superfaturamentos na saúde e no saneamento básico por meio de cruzamento preventivo de dados. Apresenta também a criação de um Imposto Único de 3,5%, retido na fonte, voltado à redução da sonegação.
- Clariana Barão (DC): enfatiza a ampliação da integridade, governança e transparência por meio de compras rastreáveis e dados abertos, embora as diretrizes não especifiquem acréscimos aos mecanismos já vigentes na Lei de Licitações.
- Samara Martins (UP): defende a perda de direitos políticos, prisão e confisco direto de patrimônio ilícito, direcionando valores a fundos de habitação e infraestrutura. Propõe vetar doações empresariais indiretas, extinguir o lobby corporativo e eliminar emendas de teor fisiológico.
- Wilson Grassi (Partido Democrata): prioriza a integração de bases de dados, automação processual e publicidade em tempo real dos gastos e contratos governamentais. Apresenta como proposta um Imposto Único Federal incidente em operações bancárias.
- Hertz Dias (PSTU): prevê o confisco de bens de envolvidos em esquemas ilícitos e o combate às fontes financeiras de milícias e crime organizado conectadas a agentes públicos e bancos. Propõe a expropriação de grandes devedores da União com débitos no INSS e FGTS.
- Edmilson Costa (PCB): planeja instituir a Comissão da Verdade das Privatizações para investigar alienações patrimoniais do Estado, além de auditoria da dívida pública com pausa de pagamentos e a eliminação de remunerações no Judiciário que superem o teto constitucional.
- Rui Costa Pimenta (PCO): propõe a extinção do Supremo Tribunal Federal, a supressão de privilégios de magistrados e oficiais militares, bem como a implementação de eleições populares para cargos de juízes e procuradores com mandatos revogáveis.
