Dólar recua, mercado continua instável e ministro da Fazenda autoriza novas intervenções do Tesouro. Equipe econômica estuda ampliar mecanismos de contenção de despesas e reforçar compromisso com o centro da meta fiscal.
O governo federal iniciou nesta terça-feira (27) uma tentativa de reorganizar as expectativas econômicas depois da forte turbulência financeira provocada pelo resultado da eleição presidencial.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Tesouro Nacional poderá realizar novas operações extraordinárias de recompra de títulos públicos, caso seja necessário preservar o funcionamento do mercado.
Também anunciou que a equipe econômica prepara uma proposta legislativa para reforçar o compromisso do governo com o centro da meta fiscal.
As declarações ocorreram um dia depois de o Ibovespa registrar queda de 13,88%, enquanto o dólar avançou mais de 8% diante da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Flávio Bolsonaro.
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A reação foi uma das mais intensas registradas pelo mercado brasileiro nos últimos anos.
O que aconteceu depois da eleição
Na segunda-feira, investidores realizaram uma rápida revisão de suas posições financeiras.
Parte do mercado havia construído expectativas favoráveis à vitória de Flávio Bolsonaro, especialmente em relação à política fiscal e à condução de reformas econômicas.
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A confirmação da reeleição de Lula provocou mudanças nessas posições.
O Ibovespa chegou a cair mais de 17% durante o pregão, levando a B3 a interromper temporariamente as negociações por meio do mecanismo conhecido como circuit breaker.
O dólar encerrou o dia próximo de R$ 5,40.
Também houve forte elevação das taxas de juros negociadas no mercado futuro.
O movimento atingiu ações, títulos públicos e expectativas relacionadas ao custo de financiamento do governo.
Nesta terça-feira, o ambiente apresentou sinais de acomodação.
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O dólar recuou aproximadamente 0,97%, encerrando o dia em torno de R$ 5,35.
A Bolsa, entretanto, registrou nova queda, de 0,51%, aos 175.710 pontos.
Os números mostram que a intensidade da turbulência diminuiu, mas não houve recuperação integral das perdas anteriores.
O Tesouro entrou em ação
Diante da pressão sobre os títulos públicos, o Tesouro Nacional realizou operações extraordinárias de recompra de papéis da dívida federal.
Segundo Durigan, as operações de segunda-feira envolveram aproximadamente R$ 10 bilhões, considerando títulos prefixados e papéis indexados à inflação.
Os valores definitivos ainda dependiam da consolidação das operações.
A recompra é um instrumento utilizado para oferecer liquidez ao mercado de dívida.
Quando investidores procuram vender grandes volumes de títulos em um intervalo curto, podem surgir dificuldades para encontrar compradores em condições consideradas adequadas.
A atuação do Tesouro procura reduzir essas distorções.
Isso não significa que o governo esteja determinando artificialmente o preço dos ativos financeiros.
Durigan afirmou que o objetivo é preservar condições de funcionamento do mercado, e não estabelecer uma cotação específica para o dólar ou para os títulos públicos.
O ministro também destacou a coordenação entre Fazenda e Banco Central durante o período de instabilidade.
A proposta para a meta fiscal
A principal sinalização econômica apresentada nesta terça-feira envolve a possibilidade de mudanças nas regras de execução orçamentária.
Durigan afirmou que o governo pretende encaminhar um projeto de lei complementar para reforçar a obrigação de perseguir o centro da meta fiscal.
Atualmente, o sistema estabelece metas acompanhadas por intervalos de tolerância.
Na prática, a existência dessas bandas permite que o resultado fiscal permaneça dentro dos limites legais mesmo quando não alcança exatamente o valor central previsto.
A proposta em estudo pretende ampliar os instrumentos disponíveis para que o governo ajuste a execução do orçamento quando houver risco de descumprimento da meta central.
Uma das possibilidades mencionadas é aumentar a parcela das despesas que pode ser contingenciada.
O contingenciamento consiste na limitação temporária de gastos autorizados no orçamento.
A medida pode ser utilizada quando as receitas arrecadadas ficam abaixo das expectativas ou quando a trajetória das despesas ameaça o cumprimento das metas estabelecidas.
Entretanto, sua aplicação possui limites legais e consequências administrativas.
Ampliar o contingenciamento significa aumentar a capacidade de restringir determinadas despesas, mas também exige avaliar os efeitos sobre serviços públicos e investimentos.
O Congresso terá papel decisivo
A proposta ainda não foi apresentada formalmente ao Legislativo.
Por isso, não existe texto definitivo que permita determinar quais despesas seriam afetadas ou como funcionariam os novos mecanismos.
Qualquer mudança dependerá de negociação parlamentar.
O tema será discutido em um Congresso no qual o governo reeleito não possui maioria automática.
Partidos de diferentes orientações poderão apoiar medidas de responsabilidade fiscal e, simultaneamente, divergir sobre quais despesas devem ser preservadas.
O debate também envolverá a relação entre arrecadação, investimentos públicos e sustentabilidade da dívida.
O compromisso com metas fiscais não elimina a necessidade de definir prioridades sociais e econômicas.
A equipe econômica ainda será definida
Durigan afirmou que conversou com Lula sobre a reação do mercado e as medidas adotadas para enfrentar a instabilidade.
Entretanto, negou que o encontro tenha tratado da composição da futura equipe ministerial.
O presidente deverá decidir posteriormente quem ocupará os principais cargos econômicos de seu quarto mandato.
Essa definição será acompanhada por investidores, empresários e parlamentares.
A identidade dos ministros importa, mas não substitui a necessidade de apresentar propostas concretas e demonstrar capacidade de execução.
O governo também pretende encaminhar ao Congresso medidas relacionadas às alíquotas do Imposto Seletivo, previsto na reforma tributária.
O tributo deverá incidir sobre determinados produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
As alíquotas ainda dependem de definição normativa.
O desafio depois da reação inicial
Durigan atribuiu parte importante da turbulência ao desmonte de apostas financeiras realizadas antes da eleição.
Essa interpretação ajuda a compreender o movimento, mas não elimina outras preocupações presentes entre investidores, como a trajetória da dívida pública e a capacidade de controlar despesas.
O comportamento dos mercados resulta da combinação de expectativas políticas, condições econômicas e decisões financeiras.
A queda da Bolsa em um único dia não determina o desempenho futuro do país.
Da mesma forma, a recuperação parcial do dólar não significa que todas as dúvidas tenham sido resolvidas.
O governo Lula começa a preparar seu próximo mandato diante de uma cobrança por maior previsibilidade fiscal.
As medidas anunciadas nesta terça-feira representam uma tentativa de responder a esse ambiente.
Seu alcance dependerá do conteúdo dos projetos, da negociação com o Congresso e da evolução das contas públicas.
A eleição definiu quem governará o Brasil pelos próximos quatro anos. Agora, a discussão econômica começa a se deslocar das expectativas eleitorais para as decisões concretas que determinarão o funcionamento do próximo mandato.
