O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o plenário da Corte analisará os novos elementos apresentados pela Polícia Federal a respeito do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O magistrado também levantou o sigilo dos autos nesta terça-feira (1º).
O material elaborado pela PF reúne mensagens trocadas entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de uma apuração sobre suposta rede de monitoramento e influência. Segundo Mendonça, a deliberação dos ministros ocorrerá de modo independente da manifestação que vier a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro em seu despacho.
Mendonça indicou ainda que a análise deverá acontecer de forma “pública e transparente, em sessão presencial”. A definição da data caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.
A ação foi instaurada após o envio de relatório da PF com dados extraídos do telefone celular de Vorcaro. A corporação identificou que o ex-banqueiro fazia anotações no celular e, logo em seguida, transmitia mensagens a um contato registrado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Em um dos registros, Vorcaro relatou ter recebido “informações informais e em confidencia de turma do banco central” e pontuou ser “importante reforçar com Andrei e Paulo” para evitar medidas contrárias aos seus interesses. A PF apontou que as menções podem se referir ao diretor-geral da instituição, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Após o recebimento do documento, Mendonça determinou que os novos dados fossem desmembrados da investigação original e reunidos em uma petição autônoma no Supremo. O ministro concedeu vista à PGR para manifestação e decidiu retirar o sigilo do processo, justificando que o interesse público fundamenta a tramitação aberta antes do julgamento pelo plenário.
