Paes reconhece fim da disputa e Ruas deve ser confirmado governador do RJ

O candidato Eduardo Paes (PSD) reconheceu, na noite de quinta-feira (8), que a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro não terá segundo turno. O posicionamento ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar o pedido liminar da coligação de Paes para suspender os efeitos dessa determinação.

Com a exclusão dos votos de Garotinho da contagem de votos válidos, Douglas Ruas (PL), líder da votação no primeiro turno, deve atingir a maioria absoluta necessária para vencer o pleito sem a realização de uma nova etapa de votação, anteriormente prevista para 25 de outubro.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) agendou para sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos. O procedimento recalcula os percentuais oficiais para a proclamação formal do resultado.

Em publicação nas redes sociais, Paes declarou: “A Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia.” O ex-prefeito também agradeceu aos mais de 3,7 milhões de eleitores que o apoiaram e afirmou que seu grupo seguirá fiscalizando o governo estadual.

Entenda as decisões judiciais

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Ruas obteve 4.271.199 votos (49,27% dos válidos até então), Paes somou 3.706.984 votos (42,76%) e Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). Sem a inclusão dos sufrágios destinados a Garotinho, a fatia de Ruas alcança cerca de 50,88% dos votos válidos.

Mais cedo na quinta-feira, o TSE decidiu, por cinco votos a dois, anular a votação de Garotinho, mantendo o indeferimento de seu registro de candidatura por ausência de condições de elegibilidade relativas a direitos políticos e filiação partidária. A Corte rejeitou previamente, por unanimidade, o pedido de desistência recursal apresentado pelo ex-governador após o pleito. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

A coligação de Paes ingressou no STF com medida cautelar para paralisar os efeitos do julgamento do tribunal eleitoral. No entanto, o ministro Cristiano Zanin indeferiu o pedido por motivos processuais, observando que o recurso extraordinário ainda não havia sido formalizado nem submetido ao juízo de admissibilidade, além da ausência do acórdão do TSE nos autos.

Próximos passos

Após a retotalização oficial no sábado, será aberto um prazo de três dias para publicidade do ato e dois dias para eventuais contestações de partidos e coligações. Se houver contestações, o plenário do TRE-RJ, formado por sete membros, fará o julgamento antes da proclamação final.

O presidente do tribunal regional, desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral em rádio e televisão até o encerramento do processo.