Eventos partidários no sábado geram questionamentos sobre propaganda eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizaram pedidos de voto para si e para outros pré-candidatos durante convenções partidárias ocorridas no último sábado (01). Os eventos, que aconteceram em Santa Catarina e Salvador, Bahia, respectivamente, levantaram questionamentos sobre a prática de propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o período oficial de campanha para as eleições de 2026 ainda não teve início.
A legislação eleitoral brasileira estabelece diretrizes claras para o período pré-eleitoral. Pré-candidatos são permitidos a participar de eventos, divulgar propostas e posicionamentos políticos, além de conceder entrevistas e participar de debates. Contudo, a lei proíbe expressamente pedidos explícitos de voto antes de 16 de agosto, data que marca o início formal da campanha eleitoral. O descumprimento dessa norma pode resultar na aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada, visando garantir a isonomia e a lisura do processo democrático.
Em Santa Catarina, durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou sua candidatura à Presidência, Flávio Bolsonaro dirigiu-se a apoiadores com um pedido direto. Em seu discurso, o senador afirmou: “até aqueles que não gostam do Flávio, votem no Flávio”. O evento contou ainda com a exibição de um vídeo feito com inteligência artificial de Jair Bolsonaro ao fundo, conforme registrado por Maria Isabel Oliveira da Agência O Globo.
Simultaneamente, em Salvador, Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fez pedidos de voto para si e para pré-candidatos petistas ao Senado durante a convenção do Partido dos Trabalhadores (PT). Em resposta a essas manifestações, o Partido Novo protocolou uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula. A ação também inclui o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT-BA), e os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, ambos pré-candidatos ao Senado, sob a alegação de que as declarações configuraram propaganda eleitoral antecipada.
O Tribunal Superior Eleitoral deverá agora analisar a representação do Partido Novo e decidir sobre a abertura de um procedimento contra os envolvidos. Este não é o primeiro incidente envolvendo o presidente Lula em relação a pedidos de voto fora do prazo legal. Há apenas quatro dias, Lula foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por um pedido de votos feito em maio para as pré-candidatas ao Senado por São Paulo, Simone Tebet e Marina Silva, quando afirmou: “O que vocês podem fazer com elas um dia é dar voto para as duas”.
