O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reunião marcada para esta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo do encontro é destravar a pauta legislativa e alinhar a análise de projetos estratégicos do governo federal antes da intensificação do período eleitoral.
A articulação visa concentrar as deliberações entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, período em que parlamentares planejam uma pausa nas campanhas eleitorais para comparecer a Brasília e apreciar temas pendentes.
Prioridades no Senado
No Senado Federal, o Executivo busca avançar com três pautas principais:
- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho;
- A PEC da Segurança Pública, voltada para alterações estruturais no setor;
- O projeto de lei que institui o marco legal de minerais críticos e terras raras.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), definiu em conjunto com Alcolumbre que o senador Omar Aziz (PSD-AM) relatará a proposta da jornada de trabalho, enquanto o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ficará responsável pelo relatório da PEC da Segurança Pública.
Pautas prioritárias na Câmara
Na Câmara dos Deputados, o governo monitora duas matérias centrais. A primeira é o projeto de lei que autoriza a utilização do excedente de arrecadação da venda de petróleo para conter reajustes nos preços do diesel e da gasolina.
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A segunda é a medida provisória que extinguiu a cobrança de 20% sobre a importação de produtos internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A edição da MP buscou atender demandas de consumidores de menor renda, mas enfrenta resistência de setores empresariais que tentam impedir a votação até o início de setembro, o que levaria à perda de validade do texto.
A comissão mista encarregada de avaliar a medida provisória tem instalação prevista para 1º de setembro, após adiamentos, ainda sem a definição formal sobre a presidência e a relatoria dos trabalhos.
Relação institucional
O encontro ocorre em um momento de recomposição do diálogo institucional. Em entrevista à TV Record, Lula declarou ter Alcolumbre como “amigo”, superando atritos anteriores gerados pela rejeição da indicação de Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
