O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (4), a intenção de submeter ao plenário da Corte as apurações que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.
De acordo com a publicação, a conversa ocorreu no Palácio do Planalto e reuniu também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Fachin externou desconforto com a postura dos dois magistrados na escalada do conflito, pontuou que as acusações são graves, exigem esclarecimentos e assegurou que nenhum dos pontos ficará sem análise.
Mais cedo, Fachin já havia retirado de Moraes e de Mendonça a condução das apurações dirigidas mutuamente, avocando os procedimentos para a Presidência do STF. Até o encontro, ainda não havia definição formal sobre o envio dos casos ao conjunto dos ministros, e a sessão para a análise do tema em plenário ainda não tem data marcada.
A reunião também explicitou divergências entre Fachin e Gonet. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da nulidade do relatório da Polícia Federal que inseriu Moraes nas apurações ligadas ao caso Master. Fachin, por sua vez, indicou a necessidade de obter mais informações a respeito da origem e das circunstâncias da investigação antes de tomar uma decisão.
Conforme relatado, Lula e Fachin convergiram quanto à necessidade de uma atuação institucional perante o episódio. O presidente da República demandou providências claras para não deixar dúvidas à sociedade, enquanto Fachin já havia declarado horas antes a intenção de adotar uma postura “firme, proporcional e rigorosa” diante da crise.
