Augusto Cury defende semipresidencialismo e mandato para ministros do STF

Redação
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Augusto Cury

Durante sabatina realizada pelo SBT nesta terça-feira (18), o candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) voltou a defender o fim do modelo presidencialista no Brasil e a transição para o semipresidencialismo.

Segundo o candidato, o atual formato concentra poderes excessivos na chefia do Executivo. “A figura do superpresidente no País é um problema sério”, declarou Cury durante a entrevista.

Pela proposta apresentada, o presidente permaneceria sendo escolhido por voto direto para assumir atribuições estratégicas de Estado, enquanto a administração cotidiana do governo ficaria a cargo de um primeiro-ministro sustentado pela maioria do Congresso Nacional. O modelo combina elementos dos sistemas presidencialista e parlamentarista. No início de agosto, Cury já havia manifestado a intenção de convidar Tarcísio de Freitas para o posto de primeiro-ministro e citou a atuação do candidato a vice na chapa, Júlio Delgado, nas articulações de reformas institucionais.

Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados uma proposta com princípios semelhantes, a PEC 2/2025, que prevê a criação de um premiê escolhido pelo Legislativo, embora o projeto não tenha ligação com a candidatura de Cury.

Outras propostas

Na sabatina, o candidato do Avante também manifestou apoio à substituição da jornada de trabalho 6×1 pela 5×2, com dois dias de descanso semanal, sob o argumento de que a mudança pode elevar a produtividade e a qualidade de vida, mesmo com impactos em determinados setores econômicos.

Em relação ao Judiciário, Cury defendeu a extinção da vitaliciedade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com a criação de mandatos fixos de oito anos. Ao citar o período de permanência do ministro Dias Toffoli na Corte, ele declarou: “Por que não apenas oito?”. O plano inclui ainda a redução do número de cadeiras no tribunal e o término da reeleição para o Poder Executivo.

Cury também abordou o Bolsa Família, afirmando pretender estimular a entrada de beneficiários no mercado formal de trabalho ou no empreendedorismo sem perda automática do benefício. As regras vigentes do programa já contam com a chamada Regra de Proteção, que autoriza a manutenção temporária do auxílio para famílias que elevam a renda ou obtêm emprego formal e registro como MEI.

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