Fim do inquérito das fake news entra em debate para conter crise no STF

Redação
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Créditos/Reprodução Internet

O encerramento do inquérito das fake news passou a integrar as negociações de bastidores no Supremo Tribunal Federal (STF) como alternativa para mitigar a crise instalada na Corte. A apuração já está em andamento há sete anos.

Segundo informações de bastidores do tribunal, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, já se manifestou anteriormente a favor da conclusão da investigação. No entanto, parte dos magistrados mantinha apoio para que a definição sobre o encerramento coubesse exclusivamente ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

Com o cenário recente, interlocutores da ala crítica à manutenção do procedimento avaliam que o momento se tornou propício para acelerar o término do caso. Fachin vinha mantendo conversas reservadas sobre o assunto e a projeção interna é de que haja maior facilidade na construção de uma maioria de votos para encerrar o procedimento como parte de um esforço de pacificação interna.

Instaurado em 2019 pelo então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, o inquérito acumula questionamentos jurídicos e políticos desde a sua origem. Entre os pontos controversos estiveram a abertura de ofício — sem requerimento prévio de órgãos investigativos — e a designação direta do relator, dispensando o sorteio padrão.

Embora o plenário da Corte tenha validado a tramitação do inquérito no ano de 2020, consolidou-se internamente a compreensão de que a medida atendia a uma demanda pontual daquele período, mas já não encontra justificativa para permanecer em curso.

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