O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se em rede social sobre a crise institucional enfrentada pela Corte. Segundo o magistrado, “problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.
A declaração ocorre após o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, defender o encerramento do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para apurar ataques ao STF e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Sem citar expressamente a investigação, Dino indagou: “É possível a um julgador, qualquer que seja ele, prometer o final de um inquérito como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”.
Na mesma publicação, o ministro ressaltou sua posição sobre a tramitação dos processos: “Eu pessoalmente, sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis”. Dino acrescentou que a discussão demanda parâmetros técnicos: “De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”.
O cenário de atritos no STF intensificou-se na última terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça divulgou um relatório da Polícia Federal referente às apurações sobre o Banco Master. No documento, a corporação registrou 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Os textos tratavam de pedidos de reuniões, orientações e intermediação perante a PF e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dois dias antes de sua prisão, o banqueiro chegou a perguntar a Moraes se deveria deixar o país.
Diante da divulgação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestou a validade do relatório monocrático e solicitou a anulação do procedimento. Na quinta-feira (3), Moraes protocolou, nos autos do inquérito das fake news, um pedido de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Na sexta-feira (4), Fachin desmembrou a solicitação de Moraes do inquérito das fake news, abrindo um procedimento específico na Presidência do STF. Para o presidente da Corte, a resposta institucional deve englobar a aprovação de um código de ética, o encerramento do inquérito das fake news e a modernização do sistema judiciário.
Fachin estipulou prazo até sexta-feira (11) para que Moraes, Mendonça, a PGR e a Polícia Federal prestem esclarecimentos antes de encaminhar o caso a julgamento no Plenário, que poderá ocorrer em sessão aberta ou fechada. Paralelamente, Mendonça liberou neste domingo (6) o relatório sobre Moraes para a pauta plenária, cabendo à presidência definir a data de julgamento.
