O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que realizaria nesta quinta-feira (10), em Brasília. A manifestação pública estava prevista para ocorrer às 11h, mas acabou suspensa pouco tempo após o anúncio, em meio aos desdobramentos de investigações relacionadas ao Caso Master e à crise interna na Corte.
De acordo com o STF, o motivo da suspensão não foi divulgado, e uma nova data deverá ser definida. A fala marcaria a primeira manifestação pública do magistrado desde a publicação de dados de uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio ministro. O sigilo dos autos havia sido retirado em 1º de setembro pelo ministro André Mendonça, expondo mensagens atribuídas a Moraes e registros de encontros com o ex-banqueiro.
As investigações também citam um contrato de R$ 131 milhões assinado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Conforme dados apurados na investigação e noticiados pela imprensa, metadados apontaram alterações feitas por Moraes no arquivo antes da assinatura. Em resposta, o escritório declarou que o ministro foi consultado unicamente para averiguar possíveis impedimentos legais.
Disputa entre ministros e atuação da PF
A divulgação das apurações motivou atritos internos no tribunal. Moraes acusou Mendonça de interferir no andamento de apurações e solicitou a investigação de sua conduta, com base em relatórios de inteligência da PF vinculados às operações Sem Desconto (sobre fraudes no INSS) e Compliance Zero (ligada ao Banco Master).
Mendonça, por sua vez, questionou a legalidade desses relatórios e determinou, na terça-feira (8), o afastamento cautelar do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. No dia seguinte (9), o ministro Flávio Dino revogou a determinação e autorizou o retorno de ambos às funções.
Decisão da presidência e julgamento no plenário
Diante do impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu na quarta-feira (9) tanto a ordem de Mendonça quanto a de Dino. Com isso, Rodrigues segue provisoriamente à frente da direção-geral da PF até nova deliberação, tendo recebido prazo de 48 horas para prestar esclarecimentos.
Fachin também retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, iniciado em 2019, processo no qual Moraes havia solicitado a apuração contra Mendonça por suposto abuso de autoridade e improbidade administrativa. O presidente do tribunal determinou ainda que apurações envolvendo integrantes da Corte passem previamente pela Presidência. O plenário do STF deve avaliar a matéria em sessão extraordinária convocada para terça-feira, 15 de setembro.
