A defesa do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) anunciou que pretende impetrar um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é tentar reverter as medidas cautelares determinadas pelo ministro Dias Toffoli.
Segundo o advogado Arthur Rollo, a equipe jurídica solicitará uma decisão liminar diretamente ao presidente da corte eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. A defesa sustenta que as restrições inviabilizam a campanha, dado que o candidato não dispõe de tempo de propaganda em rádio e televisão nem de ampla estrutura financeira.
“Dois, três dias sem campanha eleitoral, no caso de um candidato que não tem dinheiro e não tem tempo de televisão, é absolutamente irreversível”, declarou o advogado Arthur Rollo.
A decisão de Toffoli determinou a suspensão da propaganda eleitoral da chapa em canais digitais que não foram cadastrados dentro do prazo formal de registro. Além disso, o ministro bloqueou o repasse e o uso de verbas do fundo eleitoral e proibiu a presença de Renan Santos em debates promovidos por emissoras de rádio, televisão, podcasts e outros veículos.
De acordo com a liminar de Toffoli, o candidato informou 16 perfis digitais 12 dias após apresentar o pedido de registro, o que, na avaliação do magistrado, ultrapassa uma falha meramente formal e pode comprometer a isonomia da disputa. Por outro lado, Renan afirmou ter enfrentado instabilidades no sistema da Justiça Eleitoral e apontou que outros concorrentes passaram pela mesma dificuldade.
Em entrevista coletiva, o candidato classificou a decisão como “absurda”, falou em “ditadura do Judiciário” e chamou a medida de “cassação branca”. Renan Santos também insinuou, sem apresentar comprovações, que a determinação seria uma retaliação a críticas de seu partido sobre a atuação de Toffoli no caso do Banco Master.
Nas redes sociais, o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) manifestou solidariedade a Renan Santos em publicação na plataforma X, fazendo menção aos bloqueios judiciais aplicados às contas de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
