Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram a Edson Fachin a realização urgente de uma sessão pública do plenário para deliberar sobre a abertura de uma apuração imediata e rigorosa a respeito de episódios que atingem a instituição. A manifestação conjunta foi divulgada nesta segunda-feira (7).
No documento, os magistrados classificaram o cenário atual como a “mais aguda crise” enfrentada pela história do STF. De acordo com os signatários, as revelações comprometem a autoridade e o prestígio da Corte, gerando riscos à confiança da sociedade e à estabilidade das instituições democráticas.
O pedido estabelece que as investigações sejam conduzidas sob o devido processo legal, assegurando as regras e garantias jurídicas cabíveis. Na carta, o grupo expressou “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin na condução dos trabalhos e afirmou manter a “absoluta convicção” de que o plenário será convocado com celeridade.
Ausência de nomes e episódios específicos
A manifestação dos aposentados não detalha os fatos a serem investigados nem menciona nominalmente ministros que poderiam estar envolvidos. Os magistrados também não apresentaram pedidos de afastamento contra integrantes da Corte, concentrando o pleito na marcação da sessão plenária.
O texto é assinado por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
