Plano de Flávio para suspender dívidas pode envolver R$ 3 trilhões, diz Fazenda; entenda o que está em jogo

Ministro Dario Durigan alerta para riscos ao crédito caso pagamentos sejam congelados. Proposta do candidato do PL prevê que o governo compre dívidas e conceda períodos de carência, mas ainda carece de regras detalhadas.

Uma proposta apresentada por Flávio Bolsonaro (PL) para aliviar o endividamento de famílias e empresas provocou uma reação do Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (22). O ministro Dario Durigan afirmou que a suspensão de pagamentos prometida pelo candidato poderia atingir aproximadamente R$ 3 trilhões em operações financeiras e comprometer o funcionamento do sistema de crédito brasileiro.

A declaração colocou no centro da disputa presidencial uma questão que interessa diretamente a milhões de brasileiros: como reduzir o peso das dívidas sem provocar problemas para quem concede e depende de financiamentos?

Durante o debate presidencial da Band, Flávio defendeu um programa no qual o governo participaria da compra de dívidas bancárias, oferecendo novas condições aos devedores.

Entre as medidas mencionadas estão períodos de carência de seis meses para pessoas físicas e de até um ano para empresas, além de prazos maiores e juros reduzidos para quitação dos débitos.

A proposta parte de um problema real.

Famílias comprometidas com parcelas elevadas possuem menos dinheiro disponível para consumir, enquanto empresas endividadas podem enfrentar dificuldades para investir, contratar funcionários e manter suas operações.

Uma renegociação bem estruturada pode reduzir esses obstáculos.

O problema aparece na maneira como a medida seria implementada.

Se o governo comprar determinadas dívidas dos bancos e renegociá-las com os devedores, será necessário definir quanto pagará por esses créditos, de onde virão os recursos e quem assumirá eventuais perdas.

Se a proposta envolver suspensão mais ampla dos pagamentos sem compensação às instituições credoras, as consequências poderão ser diferentes.

Foi essa segunda possibilidade que motivou as críticas de Durigan.

O ministro argumentou que bancos, fundos e outras instituições financeiras dependem dos recursos recebidos de empréstimos anteriores para financiar novas operações e cumprir compromissos com investidores.

Segundo ele, interromper esse fluxo em grande escala poderia reduzir a oferta de crédito para habitação, agronegócio e empresas.

Durigan classificou a hipótese como um possível calote generalizado e apresentou a estimativa de R$ 3 trilhões.

Entretanto, é importante observar que esse valor foi mencionado pelo ministro sem uma memória de cálculo pública detalhada. Não representa, portanto, uma estimativa independente e comprovada do custo efetivo do plano de Flávio.

Também não é possível afirmar que todo o montante corresponderia a uma despesa direta do Tesouro Nacional.

Essa diferença é fundamental.

O valor total das dívidas atingidas, o custo de comprá-las e o eventual prejuízo decorrente de uma renegociação são conceitos financeiros distintos.

O governo Lula também apresentou propostas de renegociação, incluindo novas etapas do Desenrola e medidas voltadas aos microempreendedores.

A Fazenda argumenta que esses programas buscam reduzir o peso das dívidas mediante negociação com os credores, sem determinar uma interrupção geral dos pagamentos.

Entretanto, o custo e a eficiência de qualquer programa dependem das condições efetivamente estabelecidas.

Flávio sustenta que pretende oferecer condições de pagamento mais favoráveis aos endividados e estimular a recuperação financeira das famílias e empresas.

A proposta, porém, ainda precisa esclarecer pontos essenciais: quais dívidas seriam incluídas, quem poderia participar, quanto o governo pagaria aos bancos e quais garantias existiriam para evitar perdas excessivas.

O assunto ganha importância porque o próximo presidente assumirá diante de juros elevados e limitações fiscais.

Criar um programa nacional de renegociação pode ajudar consumidores e empreendedores, mas sua execução precisa considerar os efeitos sobre o orçamento e sobre a oferta futura de crédito.

A discussão não será resolvida apenas pela promessa de parcelas menores ou pela crítica de que o plano produziria um calote.

O que falta é apresentar as regras financeiras concretas.

A três dias da eleição, os candidatos prometem aliviar a vida dos brasileiros endividados. O desafio será demonstrar como isso poderá ser feito sem transferir custos excessivos para o Estado, os contribuintes ou o restante da economia.