O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (31) a análise dos pedidos de registro de candidaturas de postulantes à Presidência e à Vice-Presidência da República. As deliberações ocorrem no plenário virtual da Corte e se estendem até o dia 2 de setembro.
Nesta primeira etapa, uma parte dos registros será apreciada. Constam na pauta os pedidos das seguintes chapas:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) – relator ministro André Mendonça;
- Samara Martins (UP) e Raquel Brício (UP) – relator ministro André Mendonça;
- Romeu Zema (Novo) e Eduardo Girão (Novo) – relator ministro André Mendonça;
- Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU) – relator ministro André Mendonça;
- Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB) – relatora ministra Estela Aranha;
- Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL) – relatora ministra Estela Aranha.
Além do Requerimento de Registro de Candidatura (RCC), voltado ao exame individual de elegibilidade e documentação dos postulantes, os ministros julgam o Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) das legendas e coligações. Estão em pauta a regularidade da coligação “Brasil Pronto para Mais”, encabeçada pelo PT, bem como os procedimentos partidários de Novo, UP, PSTU, PCB e PL.
O Drap verifica se o partido ou federação atendeu às exigências legais, convenções e composição da chapa. Caso o demonstrativo partidário seja rejeitado pela Justiça Eleitoral, os registros individuais vinculados à legenda tendem a ser prejudicados.
Adiamento do processo de Renan Santos
O ministro Dias Toffoli, relator do Drap do partido Missão e do registro de Renan Santos à Presidência, adiou o julgamento da respectiva chapa, que também estava previsto para iniciar nesta segunda-feira.
Toffoli determinou a retirada de pauta após apontar “indícios de ilicitude” referentes ao descumprimento da norma eleitoral que exige a declaração de todas as contas em redes sociais no ato do registro. Segundo despacho do relator, Renan Santos e seu candidato a vice, Aroldo Medina, listaram 18 perfis em documento enviado à Corte em 19 de agosto, embora tenham informado apenas um site e uma conta na rede social X no pedido original, protocolado em 7 de agosto.
