O enfrentamento à violência doméstica e aos feminicídios ganhou destaque nos planos de governo dos postulantes ao Palácio do Planalto na eleição de 2026. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres compõem a maioria do eleitorado nacional, representando cerca de 52,8% do total de eleitores. Ao mesmo tempo, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o país registra recorde de feminicídios, com uma média de quatro mortes diárias por razões de gênero, na contramão da tendência de queda dos homicídios gerais.
Tipificado no Código Penal desde 2015, o feminicídio se caracteriza pelo assassinato de mulheres decorrente de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição feminina. Em levantamento baseado na ordem da pesquisa de intenção de voto Quaest divulgada em 2 de setembro, os candidatos apresentaram diferentes abordagens para lidar com o problema.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O candidato à reeleição propõe fortalecer o “Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio”. Entre os pontos centrais estão a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira, 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e a expansão das Salas Lilás em delegacias. O plano também prevê o envio de kits de monitoramento eletrônico de agressores aos estados e o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS) voltada ao acolhimento de vítimas.
Flávio Bolsonaro (PL)
O senador estruturou o programa “Brasil por Elas”, voltado à proteção, avanço financeiro e inclusão digital. A iniciativa planeja criar a Central da Mulher em unidades físicas e móveis (barcos e caminhões) para oferecer suporte jurídico, psicológico, médico e microcrédito. O projeto prevê a assistente virtual “ClarIA” para orientações de medidas protetivas, monitoramento por tornozeleiras eletrônicas, cumprimento de pena integralmente em regime fechado para assassinos e agressores de mulheres, além de castração química para autores de abusos contra mulheres e crianças.
Augusto Cury (Avante)
Com o programa “Mulheres Vivas”, o candidato divide as diretrizes em proteção à vida, igualdade/autonomia e saúde emocional. A proposta inclui botões de alerta geolocalizados, aplicativos de emergência, monitoramento eletrônico com drones e sirenes em áreas de risco, reforço das Guardas Municipais e visitas preventivas, articulando o trabalho conjunto de delegacias especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.
Renan Santos (Missão)
O plano de governo do candidato não registra propostas específicas para a pauta. Em entrevista ao Jornal Nacional, Renan Santos afirmou que sua diretriz se baseia em um modelo gerencial de metas para estados e municípios, argumentando que a execução da segurança cabe a essas esferas pelo princípio federativo: “Quem tem que fazer a formulação das políticas públicas e das ações sobre feminicídio e violência contra crianças e violência como um todo, são os estados e municípios”, afirmou o postulante.
Ronaldo Caiado (PSD)
O governador propõe instituir o Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, baseado na integração de dados e responsabilidades entre os entes federativos. As medidas preveem um sistema nacional com alertas e botão de pânico, expansão de Batalhões Maria da Penha e Salas Lilás, confisco de bens de agressores em benefício das vítimas e familiares, além do cumprimento obrigatório de 90% da pena em regime fechado antes de qualquer progressão para condenados por lesão grave, tentativa ou feminicídio consumado.
Pablo Marçal (PRTB)
O candidato propôs a implementação do Programa Nacional de Combate à Violência Doméstica e a estruturação de uma Rede Nacional de Proteção. O registro de sua candidatura ocorreu no último dia do prazo legal, sob pendência de julgamento pelo TSE devido à sua condição de inelegibilidade.
More Read
Romeu Zema (Novo)
O plano foca na redução da subnotificação e reincidência, sugerindo a ampliação de Delegacias da Mulher com atendimento 24 horas e quadros preferencialmente femininos, instalação de Salas Lilás, expansão das Patrulhas Maria da Penha, manutenção de casas-abrigo e abertura de vagas em creches por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Samara Martins (UP)
A candidata defende o combate à violência estrutural por intermédio da criminalização da misoginia, abertura contínua de Delegacias da Mulher em regime de 24 horas e a ampliação de centros de referência e casas-abrigo com assistência jurídica, psicológica e garantia de suporte econômico para as vítimas.
Rui Costa Pimenta (PCO)
O programa protocolado pelo candidato não apresenta medidas específicas para a contenção da violência doméstica ou feminicídios.
Clariana Barão (DC)
Apresenta a pauta feminina como diretriz transversal, planejando uma rede de assistência que integre saúde, justiça, segurança e serviço social, aliada ao monitoramento contínuo por protocolos de risco e um painel de indicadores sobre medidas protetivas.
Wilson Grassi (Democrata)
Com base na chamada “Teoria do Elo”, que relaciona agressões a animais e violência interpessoal, o médico veterinário propõe a criação de um cadastro de infratores por maus-tratos a animais já no primeiro ano de mandato, integrando o banco de dados às forças policiais para alertar riscos de violência doméstica.
Edmilson Costa (PCB)
A plataforma oficial do candidato pontua a criminalização da misoginia como medida primordial no combate ao feminicídio.
More Read
Hertz Dias (PSTU)
O plano propõe a criação de abrigos e Delegacias da Mulher 24 horas geridas sob controle direto da população, além da responsabilização legal de plataformas digitais que monetizam ou disseminam misoginia e discurso de ódio.
