Donald Trump chamou atenção para a velocidade da apuração brasileira depois do primeiro turno. Mas comparar as duas eleições exige entender sistemas quase opostos. No Brasil, regras são nacionais, o voto é presencial e o presidente é escolhido diretamente pela maioria dos votos válidos. Nos Estados Unidos, cada estado possui enorme autonomia, milhões podem votar antecipadamente ou pelo correio e quem decide a Presidência é o Colégio Eleitoral.
A provocação de Donald Trump depois da eleição brasileira levantou uma pergunta interessante.
Como o Brasil consegue colocar mais de 100 milhões de pessoas para votar e descobrir, poucas horas depois, quem passou para o segundo turno, enquanto nos Estados Unidos algumas eleições levam dias até que todos os votos sejam contados?
A resposta mais simples seria dizer que o Brasil utiliza urna eletrônica e os americanos ainda trabalham amplamente com cédulas.
Mas isso explicaria apenas uma pequena parte da história.
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Na realidade, Brasil e Estados Unidos construíram dois sistemas eleitorais baseados em princípios muito diferentes.
O Brasil prioriza uniformidade, centralização e velocidade.
Os Estados Unidos priorizam descentralização, autonomia dos estados e diferentes formas de votar.
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E cada modelo possui vantagens, limitações e consequências políticas.
No Brasil, praticamente todo mundo joga com a mesma regra
Quando um brasileiro entra em uma seção eleitoral em São Paulo, Amazonas, Bahia ou Rio Grande do Sul, encontra essencialmente o mesmo sistema.
A eleição é organizada pela Justiça Eleitoral, formada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais.
As regras nacionais definem o calendário, os sistemas utilizados, a urna eletrônica e os procedimentos de apuração.
A votação ocorre presencialmente.
No Brasil, não existe voto pela internet e o eleitor comum também não envia sua escolha pelo correio. A regra é comparecer à seção eleitoral e registrar o voto na urna eletrônica.
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Isso já produz uma diferença enorme em relação aos Estados Unidos.
No fim da votação, cada urna brasileira contabiliza os votos recebidos naquela seção e produz o chamado Boletim de Urna.
Os resultados das urnas são então transmitidos à Justiça Eleitoral e reunidos na totalização nacional.
É por isso que a apuração avança tão rapidamente depois das 17 horas.
A urna utilizada para receber o voto também não fica conectada à internet durante a votação. A transmissão ocorre posteriormente, com os dados produzidos após o encerramento daquela seção.
Nos Estados Unidos, não existe uma eleição nacional administrada como a brasileira
Essa talvez seja a maior diferença entre os dois países.
Os Estados Unidos realizam uma eleição para presidente, mas não possuem uma autoridade eleitoral nacional equivalente ao TSE administrando todo o processo.
A administração é extremamente descentralizada.
Existem mais de 10 mil jurisdições eleitorais no país. Estados estabelecem regras e autoridades locais, como condados, cidades e comissões eleitorais, executam grande parte das eleições. A própria Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos reconhece que dois estados podem administrar suas eleições de maneiras diferentes e que podem existir diferenças até dentro de um mesmo estado.
Isso significa que perguntar “como os americanos votam?” não possui uma única resposta.
Depende de onde o americano mora.
Nos Estados Unidos, a eleição pode começar muito antes do dia da eleição
O brasileiro está acostumado a imaginar eleição como um domingo.
Nos Estados Unidos, o dia oficial da eleição presidencial ocorre na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro.
Mas milhões de pessoas já podem ter votado quando essa terça-feira chega.
A maioria dos estados permite alguma modalidade de votação presencial antecipada.
Também existe o voto ausente e o voto pelo correio.
Dependendo do estado, o eleitor pode solicitar uma cédula e enviá-la pelo correio ou entregá-la pessoalmente. Alguns estados adotam sistemas em que cédulas são enviadas automaticamente aos eleitores registrados.
Essa é uma das grandes vantagens práticas do modelo americano.
O eleitor possui mais possibilidades de participação.
Uma pessoa que estará viajando, trabalha no dia da eleição, possui dificuldade de locomoção ou simplesmente prefere votar antes pode, dependendo das regras locais, fazê-lo.
O Brasil ganha em simplicidade.
Os Estados Unidos ganham em flexibilidade.
Essa flexibilidade também ajuda a explicar a demora
É aqui que a comparação feita por Trump precisa de contexto.
No Brasil, praticamente todos os votos seguem o mesmo caminho.
O eleitor comparece presencialmente, registra eletronicamente sua escolha, a urna encerra a votação, produz o resultado daquela seção e esse resultado entra na totalização.
Nos Estados Unidos podem existir simultaneamente votos presenciais do dia da eleição, votos antecipados, cédulas enviadas pelo correio, votos provisórios e votos de militares e cidadãos que vivem no exterior.
E cada estado estabelece regras próprias sobre quando determinados votos podem começar a ser processados e até quando alguns deles podem chegar.
Há estados que exigem que uma cédula enviada pelo correio seja recebida até o dia da eleição. Outros podem aceitar votos que tenham sido postados dentro do prazo legal e cheguem posteriormente.
Por isso, uma informação importante costuma confundir quem acompanha uma eleição americana.
O resultado mostrado na televisão na noite da eleição não é o resultado oficial.
É uma projeção baseada nos votos já contabilizados.
A certificação definitiva pode ocorrer dias ou semanas depois.
Portanto, demora não significa automaticamente problema.
Pode significar simplesmente que votos válidos ainda estão sendo recebidos, verificados e contabilizados conforme a legislação daquele estado.
E tem uma diferença ainda maior: americano não elege presidente como brasileiro
Imagine a seguinte situação no Brasil.
Flávio Bolsonaro recebe mais votos nacionais que Lula.
Mesmo assim, Lula é eleito presidente.
Pelo sistema brasileiro, isso não pode acontecer.
O Brasil utiliza uma eleição nacional direta para a Presidência. Se alguém conseguir mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, vence. Caso ninguém alcance essa maioria, os dois primeiros disputam um segundo turno e vence quem obtiver a maioria dos votos válidos.
Nos Estados Unidos, funciona de outra maneira.
O eleitor vota para presidente, mas esse resultado determina os representantes de seu estado no Colégio Eleitoral.
Existem 538 votos eleitorais.
Para chegar à Casa Branca, o candidato precisa conquistar pelo menos 270.
Em 48 estados e no Distrito de Columbia, vale essencialmente a regra conhecida como “o vencedor leva tudo”.
Se um candidato ganhar determinado estado por um voto, normalmente leva todos os votos daquele estado no Colégio Eleitoral.
Maine e Nebraska utilizam um sistema diferente, permitindo a divisão de seus votos eleitorais.
É por isso que um candidato americano pode receber menos votos populares no país inteiro e ainda assim vencer a Presidência.
Isso já aconteceu.
Por que os americanos fazem isso?
Porque os Estados Unidos foram construídos como uma federação em que os estados possuem um papel institucional muito forte.
O número de votos eleitorais de cada estado corresponde, de forma geral, à soma de seus representantes na Câmara e seus dois senadores.
Para defensores do Colégio Eleitoral, isso preserva a natureza federativa do país e obriga uma candidatura presidencial a pensar a disputa também territorialmente, e não apenas somar votos nacionais.
Críticos apontam a consequência oposta.
O voto de um americano não possui exatamente o mesmo impacto estratégico dependendo do estado em que ele vive, e campanhas acabam concentrando enormes recursos nos chamados estados competitivos.
Brasil e Estados Unidos estão, portanto, respondendo de formas diferentes à mesma pergunta.
Quem deve escolher o presidente?
O Brasil responde: a maioria dos eleitores do país.
O sistema americano responde: a maioria do Colégio Eleitoral formado pelos estados.
O Brasil ainda tem segundo turno. Os Estados Unidos, não
Outra diferença importante apareceu justamente nesta eleição brasileira.
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno à frente, mas não conseguiu mais de 50% dos votos válidos.
Resultado: enfrenta Lula novamente em 25 de outubro.
Isso garante que o presidente brasileiro seja eleito com maioria absoluta dos votos válidos no turno decisivo.
Nos Estados Unidos não existe segundo turno presidencial nacional.
Um candidato pode ganhar um estado com 48%, 45% ou até menos, desde que termine na frente dos adversários.
Depois, o que interessa é quantos votos no Colégio Eleitoral ele acumulou.
Aqui votar é obrigação. Lá é escolha
Existe ainda uma diferença cultural e jurídica gigantesca.
No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas, é facultativo.
Nos Estados Unidos, ninguém é legalmente obrigado a votar em eleições presidenciais, estaduais ou locais.
Isso produz duas filosofias diferentes.
O modelo brasileiro trata o comparecimento eleitoral também como uma obrigação cívica.
O americano coloca a decisão de participar nas mãos do cidadão.
A obrigatoriedade brasileira tende a ampliar o universo de pessoas chamado às urnas.
O sistema voluntário americano preserva integralmente a possibilidade de o cidadão simplesmente não participar.
Até para se registrar as regras americanas mudam
No Brasil, existe uma Justiça Eleitoral nacional e um cadastro eleitoral integrado.
Nos Estados Unidos, cada estado estabelece prazos e procedimentos de registro.
Com exceção da Dakota do Norte, o americano precisa estar registrado para votar. Alguns estados permitem registro no próprio dia da eleição. Outros encerram o prazo semanas antes.
Requisitos de identificação também variam.
É mais uma consequência da descentralização.
Ela permite adaptação local.
Mas aumenta a complexidade para o eleitor.
E qual sistema é mais seguro?
Essa pergunta não pode ser respondida simplesmente comparando quem conta mais rápido.
Velocidade e segurança são coisas diferentes.
O sistema brasileiro possui mecanismos de auditoria que incluem inspeção de código-fonte, testes públicos, conferência de boletins de urna, assinaturas digitais e possibilidade de recontagem a partir do Registro Digital do Voto.
Nos Estados Unidos, os procedimentos variam de acordo com o estado, mas a verificação pode incluir conferência de cédulas, reconciliação dos totais, auditorias posteriores à eleição e, em determinadas circunstâncias, recontagens. A maioria dos estados exige alguma modalidade de auditoria pós-eleitoral.
São arquiteturas diferentes.
O Brasil aposta fortemente em padronização tecnológica nacional.
Os Estados Unidos trabalham com sistemas descentralizados e diferentes camadas estaduais e locais de conferência.
Então qual é a vantagem de cada um?
O sistema brasileiro tem uma vantagem imediatamente perceptível.
É muito rápido.
Também é uniforme, relativamente simples para o eleitor compreender no dia da votação e produz um presidente eleito diretamente pela maioria dos votos válidos.
O americano oferece uma vantagem que o brasileiro praticamente não possui.
Flexibilidade para votar.
É possível, dependendo do estado, votar semanas antes, presencialmente ou à distância.
Sua descentralização também permite que diferentes estados adotem procedimentos distintos e mantenham estruturas próprias de fiscalização e auditoria.
Mas essa mesma característica gera a principal dificuldade americana.
Existem dezenas de regras, prazos, métodos e autoridades diferentes funcionando simultaneamente.
E isso torna a apuração mais lenta e a eleição mais difícil de explicar.
No Brasil acontece quase o contrário.
A centralização facilita a padronização e acelera a divulgação.
Mas oferece muito menos alternativas sobre quando e como o cidadão pode votar.
Trump comparou a velocidade. Mas os países escolheram coisas diferentes
Quando Donald Trump olha para o Brasil e pergunta como aproximadamente 125 milhões de pessoas conseguem votar e conhecer o resultado poucas horas depois, existe uma resposta.
Porque o Brasil construiu seu sistema para fazer exatamente isso.
Votação predominantemente concentrada em um único dia.
Comparecimento presencial.
Urnas eletrônicas padronizadas.
Apuração realizada dentro de cada urna.
Totalização nacional pela Justiça Eleitoral.
Os Estados Unidos fizeram outra escolha.
Voto antecipado.
Voto pelo correio.
Regras estaduais.
Administração local.
Cédulas que podem continuar chegando dentro dos prazos legais.
Auditorias e certificações realizadas em calendários diferentes.
E ainda existe o Colégio Eleitoral depois de tudo isso.
Por isso, talvez a comparação mais correta não seja perguntar:
“Por que os americanos demoram tanto?”
A pergunta é outra.
“Por que Brasil e Estados Unidos decidiram construir eleições tão diferentes?”
A resposta está na própria história dos dois países.
O Brasil organizou uma eleição nacional.
Os Estados Unidos organizaram 50 eleições estaduais que, juntas, escolhem um presidente.
