A participação de Renan Santos (Missão) no debate presidencial da TV Globo, marcado para as 21h30 desta quinta-feira (1º), depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido do candidato foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia, designada como relatora do caso.
A ação foi levada ao STF após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negar na noite de quarta-feira (30) a inclusão de Santos no encontro. A decisão judicial pendente é determinante para definir se o postulante conseguirá comparecer aos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro, antes do início do programa, considerado o último debate antes do primeiro turno.
O Missão acionou o tribunal por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), subscrita pelo deputado federal Kim Kataguiri (Missão), que atua na condição de advogado. A defesa requer liminar para assegurar a participação de Renan em igualdade com os outros candidatos, sustentando haver viabilidade eleitoral demonstrada em pesquisas e alegando que aparições anteriores em entrevistas no g1, GloboNews e Jornal Nacional criaram expectativa de presença.
Segundo a legislação eleitoral em vigor, as emissoras são obrigadas a convidar concorrentes de partidos, coligações ou federações com bancada mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional, ficando as demais participações a critério do veículo. Como o Missão possui somente um deputado federal, Nunes Marques fundamentou sua rejeição na ausência desse requisito e na falta de convite formal emitido pela Globo.
A defesa do candidato utilizou como precedente a decisão que incluiu Romeu Zema (Novo) no mesmo programa. O magistrado acatou o pleito do Novo após a legenda demonstrar ter cinco deputados atualmente filiados, cenário diferente do apresentado pelo Missão.
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O debate será conduzido pelo jornalista César Tralli no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora convidado, informou que não comparecerá. Estão confirmados para o encontro Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
