A partir de fevereiro, pelo menos 49 senadores já eleitos manifestaram apoio, ainda que com diferentes condições, à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo. São necessários 54 votos para uma condenação. Rogério Marinho agora quer mudar as regras para obrigar a tramitação de pedidos com apoio suficiente.
Durante anos, pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal chegaram ao Senado e simplesmente ficaram parados.
A eleição de domingo não garante que isso vá mudar.
Mas mudou completamente a matemática política ao redor do assunto.
A partir de fevereiro, pelo menos 49 senadores que já manifestaram apoio, ainda que sob diferentes condições, à possibilidade de afastamento de ministros estarão na Casa.
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Para condenar um integrante do STF são necessários 54 votos, dois terços do Senado.
Cinco votos separam uma coisa da outra.
Isso não significa que exista hoje uma maioria pronta para retirar Alexandre de Moraes ou qualquer outro ministro.
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Significa que o tema deixou de ser numericamente distante.
O PL será a maior bancada
O partido chega à próxima legislatura com 28 senadores.
É uma força enorme, mas insuficiente para controlar sozinho o Senado.
Para qualquer ofensiva contra o Supremo, o PL precisará construir alianças com outros partidos.
E é exatamente aí que aparece a mudança mais relevante depois das urnas.
Setores do Centrão começaram a tratar o impeachment de ministros como uma possibilidade concreta de negociação institucional, e não apenas como uma pauta do bolsonarismo.
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As motivações variam.
Existem parlamentares que acusam o STF de ultrapassar limites constitucionais.
Outros querem modificar regras de foro, decisões monocráticas ou instrumentos utilizados em investigações.
Há ainda quem defenda apenas uma demonstração de força do Senado, sem necessariamente apoiar uma ruptura permanente com a Corte.
Tudo isso ainda está em formação.
Alexandre de Moraes continua no centro
Entre todos os integrantes do Supremo, Moraes permanece como o principal alvo da direita.
Sua atuação nos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro, nas investigações sobre redes sociais e nos processos envolvendo Jair Bolsonaro o transformou no personagem mais associado ao confronto entre o STF e o bolsonarismo.
Os pedidos de impeachment apresentados contra ele se acumulam há anos.
O problema, para os defensores do afastamento, sempre esteve antes da votação.
Está na abertura do processo.
É aí que entra Rogério Marinho
Hoje, o presidente do Senado possui enorme poder sobre os pedidos de impeachment contra ministros.
Se não der andamento, o processo simplesmente não chega ao plenário.
Rogério Marinho quer mudar isso.
Sua proposta é criar uma regra segundo a qual um pedido respaldado por 49 senadores teria tramitação obrigatória, retirando do presidente da Casa a capacidade de bloquear sozinho a abertura.
A proposta ainda precisaria ser aprovada pelo próprio Senado.
Portanto, não existe hoje qualquer automatismo.
Mas ela ataca exatamente o mecanismo que durante anos protegeu o Supremo de uma votação desse tipo.
Por isso a Presidência do Senado virou estratégica
Davi Alcolumbre está no comando da Casa.
Em fevereiro haverá nova eleição para a Mesa.
O PL quer aumentar sua influência sobre essa escolha, e Rogério Marinho aparece no centro dessa articulação.
Controlar a Presidência do Senado não significa controlar 81 votos.
Mas significa controlar agenda, ritmo, prioridades e a porta de entrada de processos de enorme impacto institucional.
É por isso que a eleição interna de fevereiro pode acabar sendo tão importante para a relação entre Congresso e Supremo quanto a eleição presidencial deste mês.
Fachin já começou a conversar
O novo ambiente também foi percebido dentro do STF.
O presidente da Corte, Edson Fachin, recebeu Rogério Marinho nesta semana.
Na saída, o senador afirmou que não pretende promover vingança contra ministros, mas também disse que o Senado não pode ser omisso diante de eventuais crimes de responsabilidade.
A conversa é significativa.
Mostra que os dois lados já começaram a discutir fevereiro em outubro.
E as decisões recentes do Supremo?
Nos últimos dias, arquivamentos, progressões de pena e decisões favoráveis a personagens ligados ao bolsonarismo criaram a impressão de uma possível mudança de temperatura no Judiciário.
É preciso cuidado.
Algumas dessas decisões foram tomadas antes do primeiro turno e apenas se tornaram públicas agora.
Não existe evidência que permita concluir que ministros estejam alterando decisões para evitar impeachment.
Mas também não existe como ignorar que o contexto político em que as próximas decisões serão tomadas mudou profundamente.
O Senado de 2027 será mais hostil ao Supremo do que o atual.
Esse é um fato político.
Impeachment não é simples
Mesmo que um processo seja aberto, existe uma distância enorme até a destituição.
São necessários 54 votos para condenar.
Além disso, cada pedido precisa apontar crime de responsabilidade e enfrentar discussão jurídica, política e institucional.
Uma maioria descontente com determinado ministro não transforma automaticamente essa insatisfação em fundamento legal para afastamento.
Por isso, os números precisam ser tratados com cuidado.
Quarenta e nove senadores que admitem impeachment não significam 49 votos garantidos em qualquer processo contra qualquer ministro.
Mas Brasília entrou em outra fase
Esse talvez seja o ponto mais importante para acompanhar daqui para frente.
Até domingo, a discussão era frequentemente resumida a uma pergunta: Alcolumbre deixará algum pedido andar?
Depois da eleição, a pergunta ganhou outra parte.
E se o próximo presidente do Senado quiser deixar?
O PL cresceu.
A direita ampliou sua força.
Setores do centro começaram a discutir limites ao Judiciário.
O STF iniciou conversas com essa nova configuração.
E Alexandre de Moraes continua sendo o nome mais diretamente atingido por essa reorganização.
Ainda não há impeachment em andamento.
Ainda não existem 54 votos públicos reunidos para uma condenação.
Mas uma coisa mudou.
Pela primeira vez em muito tempo, a distância entre a ameaça política e a matemática necessária para tentar concretizá-la ficou pequena o suficiente para obrigar todo mundo em Brasília a fazer a conta.
